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O relógio marcava 19h40 quando o presidente Arthur Lira foi para o púlpito da Câmara dos Deputados para anunciar o adiamento do Projeto de Lei que quer equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples. Com um papel na mão, líderes atrás e Benedita da Silva ao lado, o presidente comunicou que não responderia perguntas, mas cravou. “Nós só iremos tratar disso no segundo semestre, voltando para comissão (representativa), com todos os partidos, segmentos e sem pressa”.

Um ponto específico do pronunciamento de Lira chamou a atenção. “A decisão sobre a pauta da Câmara não é monocrática. Nós somos uma casa de 513 deputados, representados por lideranças partidárias e todas as decisões são tomadas de forma colegiada”. O presidente da Câmara ficou incomodado em ter sido o alvo principal das críticas ao PL, nas ruas e nas redes sociais. O rosto e o nome de Lira ficaram marcados como o propulsor do polêmico texto e ele reclamou.

Horas antes, Lira disse para os líderes que eles ‘se esconderam’ do debate. “Ele ficou chateado, estava nervoso, cobrou bastante responsabilidade e coragem dos líderes”, afirmou um dos representantes que estava no encontro. Lira alegou que não é o autor do projeto e nunca defendeu a votação do mérito, e que houve acordo dentro do colégio de líderes para votar e aprovar a urgência do texto. Ele não queria um escudo, mas alguém que se colocasse ao lado dele nas críticas. Isso não ocorreu.

O fato é que o presidente da Casa Baixa sentiu. Ele se viu pressionado pela população, por parlamentares, pelo presidente do País e até pelo presidente do Congresso Nacional. “Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto em qualquer momento a um crime de homicídio, que é definido pela lei penal como matar alguém, isso é, me pedoe, uma irracionalidade. Não tem o menor cabimento, a menor razoabilidade”, avaliou Rodrigo Pacheco.

Para líderes, projeto está enterrado

Após a má repercussão do texto, até mesmo deputados da oposição voltaram atrás. Dois expoentes do PL apontaram precipitação em tratar do texto. Um disse que não era hora de tratar o assunto e outro cravou que o Congresso Nacional jamais vai retroagir no direito das mulheres. Deputados de Centro não querem nem falar sobre a matéria e garantem que Lira não vai pautar o mérito enquanto for presidente.

A base do Governo celebrou e disse que o texto está encerrado. Com as eleições no segundo semestre, é muito difícil que uma Comissão Representativa ou um Grupo de Trabalho vingue a tempo de discutir e apresentar o texto. Isso se esse grupo for criado. “O texto é todo muito ruim, não há o que fazer. É enterrar e pautar o que for positivo para o Brasil”, afirmou o líder do Governo, José Guimarães.