Congresso x STF expõe relação conturbada entre Lira e Dino
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João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
Foto: Marcelo Camargo e Wilson Dias / Agência Brasil
LIRA e Dino:
uma relação conturbada
O primeiro texto desta coluna, em junho do ano passado, mostrava a conturbada relação entre o então ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. À época, a briga foi causada por um ataque de birra de Lira, que não aceitava o apoio de Dino a Calheiros na CPMI dos Atos Antidemocráticos e, por isso, se recusou a receber o ministro em seu gabinete.
Quando o problema foi com um aliado de Lira, que sofreu busca e apreensão em operação da Polícia Federal, o presidente não hesitou e ligou para Dino, que, prontamente, atendeu o telefone.
Tempos mais tarde, Dino precisou de Arthur Lira. Ele havia sido indicado pelo presidente Lula para ser ministro do Supremo Tribunal Federal e pediu a ajuda para angariar votos. Lira não fez o menor esforço, nem mesmo falou com Rodrigo Cunha, o senador mais próximo dele.
A relação azedou a tal ponto que, quando Dino decidiu, monocraticamente, suspender o pagamento das Emendas de Transferências Especiais, as Emendas Pix, Lira nem cogitou conversar com o, agora, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi atrás de Paulo Gonet, procurador-geral da República e até de Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Para Dino, nem uma mensagem.
Danilo Forte quer mais uma vaga para o Ceará na Câmara
O deputado Danilo Forte (União-CE) quer mais uma vaga na Câmara dos Deputados para parlamentares cearenses. A ideia do parlamentar é usar as mudanças demográficas ocorridas desde 1993, quando a regra foi criada, para apontar a subrepresentação do Estado. "O eleitorado cresceu e a determinação do STF impõe que revisemos a norma. Caso contrário, essa tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral", afirmou Danilo.
Atualmente, o Ceará conta com 22 deputados federais, mas, o novo cálculo de proporcionalidade, feito pelo Supremo Tribunal Federal, aponta que esse número precisa aumentar para 23. O STF ordena que o Congresso Nacional vote a nova regra de distribuição de vagas até junho de 2025, para que a nova proporcionalidade passe a valer a partir de 2027.
O Ceará em evidência
Eu juro pra você, quase tive uma síncope na última semana. Tudo que ocorria no Congresso girava em torno do Ceará e, como eu sou sozinho naquele mundão de meu Deus, meus tico e teco ameaçaram fumaçar. Na segunda-feira, a Câmara votou o PL que criava o Programa Nacional do Hidrogênio Verde, texto feito pelo líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE). No dia seguinte, começou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar que cria o Comitê Gestor da Reforma Tributária, texto relatado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
A quarta-feira amanheceu com a denúncia contra Alexandre de Moraes e, junto com ela, o pedido de impeachment feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Enquanto isso, Camilo Santana (PT-CE) anunciava os novos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ministério da Educação. Mais tarde, Flávio Dino resolveu restringir o pagamento de emendas parlamentares impositivas, planejadas por Danilo Forte (União-CE) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
Quando eu acho que estava tudo ok, o governador Elmano de Freitas (PT-CE) trabalhava nos bastidores para que o Nordeste tivesse benefícios no PL da renegociação das dívidas dos estados. Que semana tensa… Ainda deu tempo de bater no gabinete do senador Cid Gomes (PSB-CE) para saber cadê ele. E, olha, juro, essa foi a missão mais complicada. Apareça, Cid!
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