João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
A política queridinha do Ministério da Educação e do presidente Lula virou alvo de disputa no Congresso Nacional. Tábata Amaral diz que é a mãe do Pé de Meia, programa que remunera estudantes por frequência e aprovação no Ensino Médio. No DNA feito por esta coluna e pelo UOL, é possível ver que o verdadeiro autor da matéria é o deputado cearense Idilvan Alencar, que apresentou o texto em 2019.
“Lá no começo, eu chamei de poupança estudantil. Um ano depois, eu aprovei esse texto na Comissão de Educação por unanimidade, mas a gente estava no governo Bolsonaro e ele não queria saber dessa ideia de dar dinheiro para aluno pobre. Eu cheguei a apresentar pro Camilo, que aderiu à ideia já no primeiro discurso como ministro da Educação”, lembra Idilvan.
Só em 2021 que Tábata Amaral apresentou um Projeto de Lei semelhante. A ação é costumeira no Congresso Nacional e os textos parecidos são apensados - juntados - à primeira proposição. Foi isso que ocorreu com o PL de Tábata, que tramou nos bastidores para aparecer como autora da matéria - algo que surpreendeu Idilvan Alencar
“A manobra foi feita depois que o MEC mandou a Medida Provisória para a Câmara. A Tábata apresentou um projeto igual, que foi apensado ao meu. Ela, então, fez uma das coisas mais estranhas e incomuns no parlamento: pediu a desapensação. O (Arthur) Lira aceitou e colocou o PL dela pra votar”, reclamou o deputado do PDT.
A coluna apurou que houve momentos de animosidade entre Idilvan e Tábata. A candidata à prefeitura de São Paulo tentou fazer um acordo: ela seria a autora e ele o relator. Com a negativa, ela teria afirmado que articularia com Lira a manobra e que ele jamais aprovaria o texto como autor.
Idilvan não quis confirmar a apuração, mas relatou problemas com Tábata. “Ela tem uma personalidade forte. É uma menina que ainda tem muito a aprender, principalmente sobre a articulação do Congresso Nacional. Há espaços individuais, mas a construção é coletiva. Ela fez eu me sentir relegado, posto de lado, e não foi isso que aconteceu”, apontou.
O texto apresentado por Idilvan Alencar, em 2019, diz o seguinte: “Dispõe do programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas”.
Já o PL protocolado por Tábata Amaral “propõe a criação de incentivo financeiro aos estudantes matriculados no ensino médio pertencentes a unidades familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza”.
Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o texto mais antigo segue tramitando com o autor inicial e propostas iguais ou semelhantes são ‘apensados’ a ele para posterior análise conjunta.
À época do requerimento feito por Tábata para ser a autora do PL. Idilvan protestou em documento protocolado junto à Câmara dos Deputados. “A única intenção é retirar o autor da proposição mais antiga. Fato que se afigura lamentável em uma casa democrática”.
Ao ser procurado pela coluna, Idilvan, primeiro, rejeitou qualquer tipo de conversa para não prejudicar a colega na campanha e em debates. Ele se preocupava com o que Pablo Marçal poderia fazer nos debates de posse dessa informação. “Eu quero falar, só não agora”. Ficou acordado, então, que a conversa seria depois do último debate, realizado na última quinta-feira. “Agora, eu estou tranquilo, ninguém vai empareda-la”, afirmou Idilvan.
Em nota, a assessoria da deputada afirmou que a aprovação do projeto de lei foi uma conquista coletiva de toda a Bancada da Educação e que ela e Idilvan trabalharam juntos pelo PL que instaurou o Pé-de-meia - ela como presidente da Frente Parlamentar e Idilvan como coordenador. Nos debates, porém, Tábata diz ser a autora única do Projeto de Lei
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