João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
O ministro da Educação, Camilo Santana, priorizou o projeto de lei 104/15 nos últimos dias. Trata-se da proposta que quer restringir o uso de celulares nas escolas públicas e particulares. Para garantir que o texto seja aprovado até o fim deste ano, Camilo telefonou e se encontrou com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que se mostrou aberto a votar a matéria na próxima semana.
“A Câmara fez o trabalho, foi aprovado o projeto. O ministro Camilo Santana me telefonou, esteve comigo ontem pedindo empenho em relação a esse projeto. É um projeto que vejo com muito bons olhos. Eu já determinei à secretaria-geral da Mesa que dê agilidade e pode ser que seja um projeto a ser apreciado na próxima semana porque é um projeto de muito bom mérito”, afirmou Pacheco.
O contato foi breve. Camilo mostrou para Pacheco a necessidade de se aprovar o texto este ano para já iniciar o ano letivo com a restrição. A medida precisa de articulação de Pacheco com os líderes partidários e também com o presidente da Comissão de Educação, Flávio Arns. O presidente, porém, garantiu que não vai medir esforços para votar o PL.
“Eu estou vendo a questão da tramitação desse projeto, se vai para a comissão ou se vai direto para o plenário, algo que preciso discutir com os líderes e com o presidente da Comissão de Educação. Mas é uma matéria que eu gostaria de ver na pauta e apreciada até o fim deste ano”, apontou.
O projeto aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados proíbe o uso de celulares a qualquer momento por crianças com até 10 anos de idade. O texto aponta que o uso de eletrônicos pode ser substituído por atividades físicas ou até mesmo por jogos com maior interação entre os colegas. A ideia é retirar a tela do ensino infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A partir dos 11 anos, o texto prevê exceções para atividades pedagógicas e orientadas pelos docentes.
O texto prevê o uso de eletrônicos a qualquer idade por crianças com deficiência. Nesses casos, a análise vai variar de situação para situação, mas o PL garante a inclusão de crianças com deficiência nas escolas.
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