João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
A semana tinha tudo pra ser tranquila. Câmara e Senado praticamente zeraram a pauta; Lula descansa para se recuperar das cirurgias na cabeça; e o STF está de recesso. Nada disso adiantou. Ainda na segunda-feira, o ministro Flávio Dino bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas de Comissão da Câmara dos Deputados.
Arthur Lira reagiu e convocou reunião de líderes para quinta-feira, 26, às 15h30. O local, porém, ficou esvaziado. Hugo Motta e José Guimarães até estavam em Brasília, mas trataram do tema separadamente com Lira e Lula. O movimento foi um sinal de isolamento e enfraquecimento de Lira, que não conseguiu justificar a Flávio Dino porque ele e os líderes decidiram para onde iriam R$ 201 milhões em emendas parlamentares.
Após a aprovação da lei que regulamentou as emendas parlamentares, o repasse que é feito pelas comissões temáticas das casas, as emendas de Comissão, só podem ser pagas pelo Executivo após publicação de ata assinada pelos integrantes do colegiado. Arthur Lira, porém, cancelou as sessões das comissões destinadas a esse fim e definiu, junto com os outros líderes partidários para onde iriam esses recursos.
A verdade é que Lira disfarçou mal demais. Após a manobra, o presidente e outros 17 líderes fizeram 119 novas indicações de emendas. Dos R$ 201 milhões, R$ 74 milhões iriam para Alagoas, estado do presidente Arthur Lira. Ele diz que cancelar as comissões é medida padrão para assegurar o quórum do plenário, mas as contas foram todas muito bem feitas pelo presidente: ao garantir as aprovações necessárias ao governo, garantiu que o Executivo não reclamaria.
O Judiciário foi acionado e cobrou transparência de Lira com o dinheiro público. A resposta da Câmara foi genérica e rapidamente rejeitada por Flávio Dino, que manteve o bloqueio a R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Lira está irado, mas não tinha as atas das comissões, exigência do STF para liberar os recursos. Ontem à tarde, Dino liberou parte do pagamento das emendas em "caráter excepcional", parte delas destinada à área da Saúde, mas disse que a necessidade de investigação da Polícia Federal sobre o assunto é "cada dia mais nítida".
A coluna ouviu três deputados que são presidentes de comissões. Todos afirmaram que a Câmara dos Deputados não tem os documentos exigidos por Dino. Danilo Forte é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e isentou Lira de culpa. "Não temos as atas com as indicações e os erros foram coletivos", afirmou.
Já José Rocha, presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Casa Baixa, disse que Arthur Lira deu informações falsas ao STF. Ele garantiu que o colegiado presidido por ele não deliberou sobre as emendas parlamentares.
O terceiro presidente de comissão preferiu não se identificar, mas descascou Lira. Para ele, Arthur Lira não imaginou que haveria questionamentos e se acha mais esperto que todo mundo.
Em 35 dias, Arthur Lira não será mais presidente da Câmara e não poderá mais operar as nebulosas emendas de comissão para conseguir apoio dos outros parlamentares. O futuro promete ser complicado para ele.
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