No Brasil de hoje, em caso de debate sobre sorvete de chocolate ou de morango, decerto haverá na contenda muitos capazes de partidarizar o tema. Algo como sugerir que o morango é coisa de comunista. As hordas de lado a lado não têm limites e a arena acontece nas redes sociais. O empirismo é um eufemismo para a pobreza. Pobreza de argumentos. O tema do dia à mesa para o maniqueísmo de botequim é a chamada "saidinha". O presidente Lula decidiu seguir a orientação do Ministério da Justiça e vetou o cerne do projeto de lei aprovado pelo Congresso com restrição à "saidinha" de presos. O prazo para Lula bater o martelo expirava ontem.

A favor da decisão de Lula, argumentos como a baixa incidência de cometimento de crimes pelos detentos saintes. No estado de São Paulo, conforme dados do Ministério Público, coisa na casa dos 5%. Dos 35 mil que saíram no final do ano passado, 81 praticaram algum crime. Cerca de 1.500 não retornaram, de um total de 35 mil contemplados. Citam-se ainda a existência da "saidinha" em diversos estados norte-americanos, onde cada estado faz sua lei. Nova York tem, Califórnia não tem.

Contra, uma série de razões a listar. Na dicotomia em que nos metemos, o meio termo desapareceu. O que chamamos de Centrão, nunca está no centro, mas ao lado da caneta. Assim, o contraponto ao gesto lulista é a defesa da masmorra. Zero saída, dor e sofrimento aos presos como forma de condenação. Pena morte se possível fosse. É a política da higienização absoluta. Sem concessões. "Saidinha" nem pensar. Há também pouca (ou nenhuma) disposição para o debate. Discutir demora e há pressa. Ler tampouco interessa. Antes do extremismo, há sim visões ponderadas, mas engolidas pela dicotomia. Vide o Congresso.

Em suma, a lei original vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto em casos de crime hediondo com resultado em morte. Podem sair em datas comemorativas, sob determinadas regras, por exemplo. O Congresso apertou e estendeu a proibição também para condenados por crimes com violência ou grave ameaça. Acaba com saidinhas em datas comemorativas e mantém apenas saídas temporárias para estudo e trabalho. Lula acatou a recomendação de respeitar a visita à família por entender que fere o princípio da dignidade humana e estar em desacordo com convenções internacionais.

Eis um bom debate que pouco haverá. O impacto de tudo o que sugira concessão a presos tem pouca chance de prosperar.

BRASIL

Fortaleza é segundo destino da Latam, fora hubs

Fortaleza foi o segundo destino mais procurado no Brasil pelos passageiros da Latam em 2023 - excetuando-se os hubs de Guarulhos e Brasília. Ao todo, 1,4 milhão de passageiros. Em primeiro foi o Rio de Janeiro (2,5 milhões de passageiros), depois de Fortaleza veio Porto Alegre (1,2 milhão de passageiros), Curitiba (932 mil passageiros) e Salvador (930 mil passageiros). Com um crescimento de 32 milhões para 39 milhões de passageiros domésticos e internacionais no Brasil em 2023, a Latam foi a companhia aérea que mais contribuiu com o crescimento da aviação comercial no País em relação a 2022. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a empresa respondeu por 54% do crescimento do volume de passageiros no Brasil em 2023. 

NA EMENDA

Uece consegue R$ 2 milhões da bancada

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) recebe R$ 2,05 milhões em emendas da bancada federal do Ceará. Pela ordem, o deputado federal Idilvan Alencar (PDT), foi o primeiro, com R$ 1 milhão; Domingos Neto (PSD), em seguida com R$ 500 mil; Mauro Benevides Filho (PDT), com R$ 300 mil, e o senador Eduardo Girão (Novo), com R$ 250 mil. O reitor da Uece, Hildebrando Soares, fez corpo a corpo em Brasília, em novembro de 2023. Expansão e Interiorização da Universidade foram argumentos aprovados.

Horizontais

Furtos - A Enel Ceará registrou três novas ações de furto de cabos em área de praia. As ações criminosas aconteceram entre segunda, 8, e na madrugada de ontem, 10. Foram furtados mais de 2 quilômetros de cabos e um poste foi danificado. Foi no Cumbuco, em Caucaia, e em Aracati.

Web summit - A startup cearense WavingTest participará do Web Summit Rio 2024, evento com mais de 30 mil participantes no Rio de Janeiro, de 15 a 18.