Qualquer pesquisa de opinião decerto confirma a adesão popular à tese de que os mais ricos devem pagar mais impostos. Pesquisa do instituto DataSenado em 2023 revelava que 62% dos brasileiros concordam com a criação de um imposto específico para os mais ricos do País. Natural. Para quem diz sim, os inimigos são os outros. Assim como o inferno. Embora nesse existencialismo fiscal a ideia de que o inferno são os outros deveria levar a refletir sobre si. Enxergar o que se pode fazer com aquilo sobre o que se tem controle. A começar pelo tamanho do custeio público versus o impacto obtido no que se investe. Os mais ricos devem pagar mais impostos? Talvez sim, mas antes disso há outros demônios mais embaixo. O primeiro deles é discutir como os mais pobres poderiam pagar menos.

O G20 não quis assinar cheque em branco quanto ao tal imposto sobre grandes fortunas. Foi apenas ao limite de se comprometer a "cooperar" para taxar, mas sem essa de acordo sobre a criação de um imposto global. Está na declaração final do encontro do grupo, divulgada na sexta-feira, 26, no Rio de Janeiro. Foi somente um aceno ao anfitrião. O Brasil, líder por ora do bloco, definira a criação de um imposto global como prioridade. Diplomaticamente, porém, os países-membros sublinharam o argumento da soberania fiscal.

No papel decorado do caderninho de anotações dos governos interessados na taxação, a ideia de que os países têm de arrecadar cada vez mais impostos para investir em programas sociais que diminuam a desigualdade sociais. São os mesmos que despejam milhões em máquinas inchadas, emendas pesadas e obras inacabadas. Ou ainda em investimentos de baixa eficiência. Lembram da vila olímpica do Rio de Janeiro 2016?

Não também é sim

O ex-vice-governador do Ceará, Maia Jr, costuma dizer que conter despesas não significa dar não. "Para mim quando se dá um não a grupos de interesse se dá um sim a sociedade. Simples assim". O ex-presidente do BNB, o professor da UFC Marcos Holanda, admoesta: "antes de procurar arrecadar mais, por que não gastar melhor?".

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Cialdini, reflete: "A sociedade quer um governo eficiente e justo. Sem otimização de gasto não tem política pública eficiente. Uma coisa não invalida a outra. Na minha opinião se complementam. E outro aspecto intenso na literatura de finanças públicas (Stiglitz, Musgrave, Daron Acemoglu): estes dois elementos convergentes vêm ao encontro da justiça fiscal".

Ademais, existe uma discussão acerca dos benefícios e prejuízos de uma possível regulamentação do imposto, surgido na Constituição de 1988, mas nunca regulamentado. Sacha Calmon Navarro Coêlho já escreveu sobre as várias contribuições indiretas sobre o consumo (Cofins e quejandos). Por exemplo, somente sobre movimentações financeiras a onerar o sistema nacional de pagamentos e o processo de produção, circulação e consumo de bens e serviços houve IPMF e CPMF.

O que é uma grande fortuna?

O jurista Ives Gandra já chegou a ponderar em 2008 sobre um risco. "Desestimularia a poupança, com efeitos negativos sobre o desenvolvimento econômico; geraria baixa arrecadação, criando mais problemas que soluções; o controle seria extremamente complexo, com a necessidade de um considerável número de medidas para regulá-lo e fiscalizar a sua aplicação". Ele citava ainda a possível fuga de capitais para países em que tal imposição inexiste (a maioria).

E antes de tudo isso há outra questão de fundo: qual o conceito de grande fortuna? As pessoas em sua maioria são pobres ou de classe média e queixam-se por pagar mais impostos do que deveriam, sem receber retorno devido em serviços. O sistema tributário brasileiro é sim duro com todas as faixas, mas, sim também, mais cruel com os mais pobres. A saída passa por sacrificar menos o andar de baixo, mas sem comprometer a arrecadação. Voltamos ao ponto inicial. Para compensar, os governos falam em sobretaxar os mais ricos. Mas não mencionam o próprio inferno.

ESTREIA

UFC em competição com protótipos elétricos e a hidrogênio

Nove equipes de universidades brasileiras - três estreantes - estão inscritas na SAE Brasil & Balard Student H2 Challenge 2024 a ser realizada de 31 a 4 de agosto no Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo (ECPA), em Piracicaba (SP). A competição acontece em paralelo à tradicional Fórmula SAE, mas em pistas separadas do ECPA. Há seis fórmulas e três bajas elétricos movidos a hidrogênio (célula a combustível) desenvolvidos e construídos por estudantes de nove universidades. Uma delas é a UFC. Há avaliações estáticas e dinâmicas. Três das equipes inscritas na competição representam universidades paulistas, duas são de Minas, uma do Rio de Janeiro, uma do Paraná, uma da Bahia e a cearense UFC.

POLÊMICA

Hospital da PM

A implantação do Hospital da PM era uma promessa de campanha do governador Elmano de Freitas (PT). O Hospital José Martiniano de Alencar (HMJMA), no Centro de Fortaleza, deixou de ser exclusivo da tropa e passou para a rede SUS. Com a volta, emergiu o lobby contrário. O Governo não esperava por isso. Contudo, não poderá voltar atrás porque foi uma promessa. Um hospital restrito à tropa tem simbologia forte para a PM.

MOTOCICLETAS

Indústria luta contra pirataria

Os 12 mil kits de transmissão de motocicletas (ou 23 toneladas) apreendidos pela Receita no Porto do Pecém por não ter certificação obrigatória do Inmetro são um exemplo do embate da indústria do setor e a pirataria. As indústrias falam no risco potencial para os consumidores. Os fabricantes contrataram o escritório paulista Siqueira Castro. O sócio Eduardo Ribeiro Augusto veio acompanhar a incineração de todo o material in loco na terça-feira.

PAI

O que Eudoro diz sobre críticas de Tasso e Ciro a Camilo

O presidente do PSB Ceará, Eudoro Santana, rebateu as críticas do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e do ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) ao seu filho, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Ciro alegou que o Ceará estaria vivendo uma "ditadura" sob o governo do PT e Tasso, por sua vez, já afirmou que Camilo tinha "todas as características" de um coronel. Eudoro participou do programa O POVO no Rádio, na rádio O POVO CBN, na sexta-feira, 26. "Tanto o Tasso quanto o Ciro sempre tiveram palavras de elogio para Camilo até bem pouco tempo". Sobre Ciro, ele declarou: "Ciro está vivendo um momento dramático na vida, pelo homem que já foi, pelo valor que tem. Agora, descontar isso e agredir as pessoas não constrói. Ele vai lá para o Cariri falar do Camilo, coitado. Está perdendo tempo, porque lá o Camilo é quase endeusado. Isso é coisa da política, isso vai passar. Amanhã virá outro [nome] e será um grande líder. Isso é um processo".

FARMACÊUTICA

Cimed quer faturar R$ 5 bilhões e amplia vendas

Terceira maior farmacêutica em número de vendas, a Cimed festeja o desempenho acima da média na última Close-UP — auditoria do varejo farmacêutico —, consolidando crescimento em diversas categorias. Só em unidades, a empresa vendeu 39 milhões, registrando crescimento de 6,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre as marcas de destaque, o hidratante labial Carmed registrou um crescimento extraordinário de 585% no MAT (Moving Annual Total), que são os números de vendas de um produto, ao longo dos 12 meses anteriores, e 315% no YTD (Year-to-Date), período para se referir ao espaço de tempo da análise financeira anual. No Ceará, o crescimento da Cimed foi de 23% no MAT e 25% no YTD (Year-to-Date) "A meta é faturar R$ 5 bilhões, em 2025", diz o CEO João Adibe, que negocia a compra de 100% da Jequiti por R$ 400 milhões, mas a família de Sílvio Santos quer R$ 450 milhões.

HORIZONTAIS

Loja - Tania Bulhões, marca de perfumaria e objetos para casa, tem agora loja no shopping RioMar. Será a segunda operação na Cidade - já tem um gazebo no Shopping Iguatemi Bosque. A loja tem 75m². Tania Bulhões começou seu negócio na terra natal dela, em Uberaba, em 1989. Era uma loja de pratos, móveis e quadros pintados por ela.

Mota Machado e ERG - A construtora Mota Machado firmou parceria com a ERG Incorporações, do empresário André Bichucher. Juntos, compraram um terreno para a construção de mais um empreendimento. Será na Aldeota.

Vem - A Guanabara investe até o final de 2024 declarados R$ 100 milhões na renovação de sua frota de ônibus. O gerente de marketing, Rodrigo Mont'Alverne diz que, afora o treinamento do pessoal, o serviço tem entre as tecnologias os pacotes de segurança da Mercedes-Benz. São mais de 400 veículos. As compras são feitas na Ceará Diesel, também do grupo.

Não terá Fortaleza? - A Centauro uniu-se à Fisia (distribuidora oficial da Nike no Brasil) e a X3M (empresa de eventos esportivos), para o lançamento do Centauro Desbrava. Farão provas de 5 e 10km por todo Brasil. A primeira será em São José dos Campos (SP), dia 18 de agosto. As demais ainda não disseram quais serão.

Toda a eletricidade - A GWM Brasil lançou o GWM Electric Plan, um plano de financiamento. O primeiro modelo a fazer parte é o ORA 03 Skin, que tem preço único de R$ 150 mil. No plano, o comprador dá uma entrada de R$ 70 mil (47% do valor do carro) e paga mais 35 parcelas (3 anos) de R$ 2.070. A última parcela, o balão, de R$ 32.513, pode ser incluída na negociação da compra de um novo carro da marca GWM.

40% de acordo - De cada dez processos trabalhistas ajuizados no Ceará, quatro são solucionados por meio de conciliações realizadas em uma das 37 Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A média tem se mostrado constante nos últimos quatro anos.

Desfavorável - O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as projeções para agosto. E a situação hidrometeorológica nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste segue desfavorável. As estimativas para a Energia Natural Afluente (ENA) ao final de agosto para a semana operativa entre os dias 27 de julho e 2 de agosto, estão abaixo da média histórica: Sul 92% da Média de Longo Termo (MLT); Sudeste/Centro-Oeste, com 59% da MLT; Norte, com 50% da MLT; e Nordeste, com 42% da MLT.