Professor de Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Professor de Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC)
No livro, "A Era do Capital Improdutivo", publicado em 2018, L. Dowbor elabora um quadro teórico com a pretensão de compreender a forma como o capitalismo se configura em nossos dias. A tese fundamental é que o centro da economia hoje é o "capital financeiro". Está em curso um processo de globalização financeira que torna difícil ao país adotar políticas macroeconômicas independentes e as reformas financeiras que são necessárias. Isso gerou uma espécie de elite que vive de juros e não da produção.
Quando se cobra nos crediários mais de 100% de juros anuais, a intermediação financeira está se apropriando da metade da capacidade produtiva da população. Isso porque, de algum lugar, têm que vir os recursos para a apropriação financeira e, no Brasil, eles vêm precisamente da taxa de juros sobre as famílias. As instituições de crédito sugaram a capacidade de compra da população e, dessa forma, esterilizaram a dinamização da economia pelo lado da demanda.
Numa palavra, os recursos são conseguidos por meio dos juros bancários: 40% dos adultos não conseguem pagar as prestações com juros de suas compras. Assim, o principal motor da economia, o consumo das famílias, fica paralisado. O bem-estar das famílias depende dos salários direto e indireto (creche, escola, saúde, transporte etc.). O salário indireto, na medida em que é público, gratuito, universal e de qualidade, gera equilíbrio social.
Assim, ao invés de diminuir gastos, uma política pública sensata é aumentar o salário indireto das famílias com a reforma tributária, que é igualmente instrumento indispensável para o avanço no combate às desigualdades. Na situação atual, o rentismo fatura muito, mas seus dividendos não são tributados.
A intermediação financeira drena, em volumes impressionantes, recursos que deveriam servir ao fomento produtivo e ao desenvolvimento do país. O mercado financeiro impõe suas exigências e qualquer decisão em direção contrária provoca pressões políticas fortes e um bombardeio da mídia para amedrontar a população.
Isso se mostra com clareza na disputa relacionada aos cortes de gastos do orçamento público, exigidos pelo sistema financeiro e pela mídia, com o objetivo de manter as benesses dos setores privilegiados, inclusive os benefícios indecentes, sem retorno para a sociedade, concedidos aos empresários, à custa das parcelas mais frágeis da sociedade com um mínimo de condições de vida decente. Os programas de redistribuição de renda, reparação de desequilíbrios regionais e políticas de inclusão de grupos marginalizados encontram fortes resistências.
A proposta do capital financeiro é cortar gastos com políticas públicas e investimentos. Aqui se revela que o mercado é o centro do problema, pois atua com gana especulativa para ser a fonte última das decisões da vida coletiva, ou seja, para ditar as regras do país. Numa palavra, os mercados financeiros conseguiram capturar o controle da economia e do Estado através do aumento de seu poder social conseguido pelo aumento de riqueza. Hoje são os gigantes financeiros que fazem a regulação da economia e dos governos. A generalização da inclusão social e a redução dos desequilíbrios internos esbarram, assim, em razões estruturais.
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