É mestre em Direito pela UFC e doutorado em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Atualmente é professor da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza
É mestre em Direito pela UFC e doutorado em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Atualmente é professor da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza
Erich Kästner foi um escritor e poeta alemão que trabalhou em diversas frentes: crítica literária, poesia, romance e ativismo político contra o nazismo. Decidiu permanecer na Alemanha já nazista, embora tenha vivido algum tempo na Suíça. Sua grande experiência foi ter presenciado a queima pública de livros de 10 de maio de 1933. Após a guerra, retomou suas atividades e discursava sobre o perigo. Ninguém deve esperar que a bola de neve se transforme numa avalanche e tudo destrua, não se cansava Kästner de repetir. Muito desta responsabilidade dependeria do grau de compromisso das instituições que formam a democracia.
Na semana passada revelou a existência de gravações de encontros com o então presidente Bolsonaro, o atual deputado federal, Alexandre Ramagem, à época diretor geral da ABIN, além de advogadas. Discutiu-se como proteger o senador Flávio Bolsonaro da Receita Federal. Com outras palavras: tramavam como desarticular investigação contra o filho do presidente da república. Tudo completamente fora do estado democrático de direito. O senador filho cuidou logo em procurar devolver o petardo, e dizer claramente que não toleraria que os servidores da Receita Federal, que teriam agido com o propósito de perseguição, virassem vítimas. Que a retórica na política é legítima, não se discute. Este não é o desafio da questão.
Reside o desafio em saber se desta bola de neve teremos uma avalanche, ou não. A Polícia Federal já indiciou Bolsonaro por outras razões. A reação do antigo presidente e de seus apoiadores é de completo desprezo pelas investigações, além de incitamento contra as autoridades investigadoras e julgadoras. Como reagirá esta estrutura do Estado brasileiro? Não se deveria sequer fazer esta pergunta, já que temos uma Constituição e leis que dão conta desta tarefa. Porém, a interrogação emerge nas mentes, na imprensa de grande alcance e nas redes sociais como se fosse espantoso e inusitado punir alguém por seus crimes cometidos. Aplicadas Constituição e leis, não se deve temer pela ampla defesa, com os recursos que lhe são inerentes. É uma exigência para o sucesso da democracia, e o fracasso daqueles que lhe querem destruir.
Os órgãos de investigação e o judiciário não devem demonstrar hesitação neste momento. Os complexos casos que envolvem a família Bolsonaro - joias, utilização privada da estrutura do Estado, imóveis adquiridos com dinheiro vivo, disseminação em massa de notícias falsas - relacionam-se entre si e exigirão de todos um pronto esclarecimento. Se subsistir a ameaça sempre presente das forças políticas apoiadoras do ex-presidente, que insistem em agredir a democracia, estejamos certos de que a bola de neve não poderá mais ser detida. No mundo democrático, partidos são proibidos de atuar, ou excluídos do financiamento público; veículos de comunicação que pregam destruição do ambiente democrático são igualmente proibidos de circular. A resposta que a teoria da democracia atual é simples: não temos mais o direito de sermos ingênuos. O preço da espera será a nossa morte.
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