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A semana da acusação
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É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorado em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Atualmente é professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e Procurador do Município de Fortaleza

A semana da acusação

Trump patrocina a erosão da democracia liberal americana todos os dias, não parece haver dúvida sobre isso. Se conseguirá exportar este modelo para as instituições brasileiras, é outra questão, que, no momento, parece longínqua
Encontro com o Senhor Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos da América (Foto: Alan Santos/Presidência da República)
Foto: Alan Santos/Presidência da República Encontro com o Senhor Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos da América

Desde o final da semana passada que o mundo jurídico noticia a apresentação de denúncia contra Jair Bolsonaro pelo Procurador Geral da República. O ex-presidente seria acusado de ativa participação na tentativa de golpe de estado, a qual se juntaria ainda a acusação de tentativa de abolição do estado democrático de direito. Os casos das joias e falsificação do cartão de vacina viriam noutra peça acusatória. Nenhuma das acusações é leve quando se trata de um presidente da República, no exercício de seu mandato.

Bolsonaro fez da presidência um autêntico local de satisfação de seus interesses particulares. Utilizando sua condição, depoimentos, documentos e gravações de seus aliados presos deixam clara a disposição do ex-presidente em não permitir a normalidade institucional da democracia, com os resultados da eleição de 2022.

As manifestações de Bolsonaro diante do quadro que lhe é desfavorável, e que se aproxima, deixam evidente sua participação nos episódios que começaram desde outubro de 2022 e terminaram em 8 de janeiro de 2023. Por um lado, o ex-presidente insiste numa anistia, que poderia livrá-lo da prisão após julgamento imparcial e justo.

Tal julgamento só é possível na democracia pluralista que Bolsonaro tanto odeia e quis destruir. De outro lado, Bolsonaro dissemina suposta ameaça de Trump e de seu governo contra sua condenação, a fim de intimidar a justiça brasileira. Que Trump patrocina a erosão da democracia liberal americana todos os dias, não parece haver dúvida. Se conseguirá exportar este modelo para as instituições brasileiras, é outra questão, que, no momento, parece longínqua.

Em outras palavras, as alternativas a que Bolsonaro recorre são aquelas de não enfrentar nem fatos, nem provas, nem devido processo legal. Sua biografia não resistiria mesmo a esta análise de objetiva realidade.

Resta a todos a certeza de que os atos praticados pelo ex-presidente serão avaliados pela justiça, e assim julgados. Este julgamento é decisivo para a democracia, mas não será uma garantia eterna de que a teremos. Sempre dependerá de todos, com disposição de mantê-la.

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