O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) foi criticado, e mereceu, ao dizer que descuidou da prevenção às cheias, pois o estado tinha “outras agendas” e a pauta “que se impunha era a questão fiscal”. No entanto, em uma coisa ele tem razão: o “equilíbrio fiscal” é uma espada de dâmocles sobre a cabeça de governadores e do presidente da República.

Pode ter sido inclusive uma forma de o governador cutucar a União, credora de uma dívida de R$ 98 bilhões do governo do RS. Mas qual é a origem dessa dívida? O empréstimo é oriundo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) criado em 2017 para tirar estados que estavam endividados até o pescoço, sem conseguir receitas para honrar seus compromissos básicos. No entanto, para pagar as parcelas da dívida contraída com o RRF, eles teriam de economizar em outras frentes. Com a suspensão de três anos do pagamento, concedida pelo governo federal, o RS evita gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com juros da dívida, valores que deverão ser investidos na reconstrução do estado.

Não é o caso de expor aqui como as unidades federativas chegaram à situação de ter de recorrer ao governo federal para equilibrar suas contas, mas para administradora Maria Lucia Fattorelli, especialista em dívida pública, o Regime de Recuperação Fiscal revela a atuação do sistema da dívida como “mecanismo de dominação” de grandes bancos e investidores.

A dívida pública também garroteia o governo federal, que tem de fazer das tripas coração para gerar “superávit primário” para pagar os juros da dívida. Se fugir desse script o “mercado” e seus liberais iniciam uma gritaria infernal na Faria Lima,

A dívida pública do Brasil fechou em 2023 em R$ 6,52 trilhões, aumento de 9,56% em relação a 2022, quando estava em R$ 5,91 trilhões. Os principais credores são instituições financeiras (22%), fundos de investimento (25%), fundos de previdência (25%) e não residentes (12,6%).

O Brasil paga aproximadamente R$ 660 bilhões anuais em juros, valor que daria para manter o Bolsa Família por mais de três anos. O recurso ainda representa mais do que é investido em áreas essenciais, como saúde, educação e desenvolvimento social.

Juntando juros e amortização da dívida pública, o gasto anual do Brasil gira em torno de R$ 1,8 trilhão, cerca de 46% do orçamento federal. Sem resolver essa equação, de onde se vai tirar dinheiro para aplicar na prevenção das catástrofes climáticas?

Segundo Maria Lucia Fattorelli, os banqueiros “capturaram o Estado” e a dívida pública é “uma fraude”. A proposta dela é fazer uma “auditoria cidadã” da dívida para comprovar suas afirmações. Um bom desafio, não? É uma ideia que, no mínimo, deveria ganhar mais espaço no debate público.