Plínio Bortolotti integra do Conselho Editorial do O POVO e participa de sua equipe de editorialistas. Mantém esta coluna, é comentarista e debatedor na rádio O POVO/CBN. Também coordenada curso Novos Talentos, de treinamento em Jornalismo. Foi ombudsman do jornal por três mandatos (2005/2007). Pós-graduado (especialização) em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Agindo sob um corporativismo brutal, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto para aumentar de 513 para 531 o número de deputados na Casa. O placar foi de 270 votos favoráveis e 207 contra.
A medida foi tomada para driblar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — em ação ajuizada pelo governo do Pará — determinando que o Congresso ajustasse o número de deputados de acordo com os dados atualizados da população de cada unidade da federação, como determina a lei complementar 78/1993. A proporcionalidade consta na Constituição Federal.
Segundo os novos registros demográficos, nove estados ganharam mais cadeiras e sete perderam. Para contornar a decisão do STF, a Câmara criou 18 novas vagas. Assim, os estados que ganharam novas cadeiras seriam contemplados com o aumento do número de deputados. No entanto, os que perderam, continuariam com a mesma quantidade de vagas atuais, sem perder vagas.
Foi uma demonstração do total alheamento da realidade que tomou conta do Parlamento. Se os senhores deputados tivessem um mínimo de sensibilidade, perceberiam que os cidadãos preferem o inverso: a redução do número de parlamentares, o que diminuiria custos, sem prejuízo algum para a democracia representativa.
A outra enrascada é que a captura das instituições brasileiras para favorecer interesses de grupos privilegiados fornece, gratuitamente, forte argumento para a extrema direita atacá-las, como se o autoritarismo fosse a resposta a esses males, quando, na verdade, só iriam aprofundá-los.
A brincadeira custará o valor adicional de R$ 64 milhões ao ano, equivalente a R$ 3,6 milhões por deputado. Essa despesa será pendurada na conta do cidadão contribuinte.
A lembrar que o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, atrás somente dos Estados Unidos. O levantamento é da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países, informação divulgada pela rede de notícias BBC.
Os dados mostram que cada parlamentar brasileiro (deputado e senador) custa mais de sete milhões de dólares por ano, seis vezes mais do que um parlamentar francês, segundo o exemplo da BBC. O levantamento é de 2018, mas se fosse realizado agora, certamente a situação seria pior.
A proposta indecorosa segue agora para a Câmara Alta. Vamos ver se os senadores dispõem de mais juízo do que os deputados.
Fatos e personagens. Desconstruindo a política. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.
