A experiência de Bogotá e Medellín sempre é tomada como um exemplo a ser seguido quando os políticos querem passar a mensagem que irão fazer algo novo na área da segurança pública. A Colômbia era um dos países mais violentos da América do Sul nos anos 1990, mas hoje reduziu consideravelmente seus índices de violência letal.

As ações do governo colombiano, que contaram com recursos vultosos dos Estados Unidos, dividiram-se em duas frentes: a) medidas de repressão qualificada contra o cartel do narcotráfico e os grupos paramilitares e b) medidas de prevenção orientadas a partir dos governos municipais. É esse segundo ponto que encanta os gestores brasileiros e alimenta o imaginário de que uma nova forma de segurança é possível.

Vale ressaltar que, assim como ocorre em Fortaleza, as dinâmicas criminais influenciam diretamente nas taxas de assassinatos. Por causa disso, o Estado não detém todas as condições necessárias para reduzir os índices de criminalidade. Contudo, muita coisa pode ser feita. Segue um roteiro simplificado das medidas adotadas na Colômbia:

Maior autonomia aos municípios. As reformas administrativas da década de 1990 fizeram com que os prefeitos passassem a ter um papel mais ativo na coordenação das políticas de segurança. Com a entrada em vigor do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), os municípios ganharam maior protagonismo. A questão reside no que deve ser feito desde então.

Policiamento Comunitário. A implementação de programas de policiamento comunitário, que serviram de inspiração às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, visavam à aproximação da polícia e à reconstrução da confiança nas instituições. Esse item é fundamental. Combater o crime não é tarefa apenas do Estado, mas a sociedade civil precisa de meios para se engajar nessa luta. Se a população não confia nos agentes públicos, ela não passa informações, não denuncia e não se torna aliada. Nesse sentido, a Guarda Municipal pode ser ainda mais acionada, passando a atuar como um agente de cidadania, sem sobrepor sua atividade à da Polícia Militar.

Melhoria dos Espaços Públicos e Mobilidade Urbana. O aspecto mais visível das mudanças operadas na Colômbia. A recuperação de áreas degradadas, a construção de parques, bibliotecas e a melhoria dos sistemas de transporte público, como o metrô, em Medellín, e o Transmilenio, em Bogotá, foram estratégias para promover a inclusão social e reduzir a violência. A ideia era proporcionar alternativas de lazer e cultura, principalmente para os jovens, afastando-os do crime.

Combate à Desigualdade e Reintegração Social. Investimentos em educação, saúde e programas de geração de renda, principalmente em áreas vulneráveis, foram uma medida crucial para combater as causas estruturais da violência. Foram implementados programas de reintegração social para jovens em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de oferecer novas perspectivas e oportunidades.

Participação Cidadã e Controle Social. Este é um dos itens fundamentais, a meu ver. A participação da sociedade civil no planejamento e acompanhamento das políticas de segurança foi decisiva para o sucesso das estratégias adotadas, principalmente em Bogotá e Medellín. O movimento "Como Vamos", que surgiu na Colômbia e inspirou iniciativas no Brasil, é um exemplo de como a sociedade civil pode contribuir para a melhoria da segurança pública.

Organizado pelas Câmaras de Comércio, em conjunto com universidades, fundações e a imprensa, a iniciativa tinha como objetivo avaliar a gestão municipal com base na qualidade de vida dos cidadãos e na sua percepção da gestão urbana. Participação popular na veia: avaliação externa e cobrança. É preciso parar de ter medo disso.

Os elementos mencionados nesta coluna servem como uma referência para analisar as propostas apresentadas pelos candidatos. A ênfase, até o momento, recai sobre a atuação da Guarda Municipal: seja reformulando sua presença ou criando pelotões e rondas.

A quem se dispuser a olhar os documentos entregues no TRE verá até mesmo a sugestão de criação de uma Ronda Ostensiva por Drones (ROD). Videomonitoramento também é uma coqueluche dos candidatos, como se mais câmeras e mais reconhecimento facial fossem dar conta da complexidade de uma cidade como Fortaleza.

Como cidadão, sinto falta de um projeto integrado para a cidade. Tudo é muito fragmentado, dando a entender que os programas não conversam entre si. Quando isso ocorre, a chance que as desigualdades se perpetuem é imensa. O que se vê, na atual campanha, é menos Bogotá e muito mais do mesmo.

Ricardo Moura é jornalista, doutor em Sociologia e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC (LEV/UFC)