Durante o meu processo seletivo para o ingresso ao Mestrado em Educação, na Universidade Federal do Ceará (UFC), alguns questionamentos que precisei responder à banca avaliadora foram relacionados à como eu iria dar conta de ser pesquisadora sendo mãe de duas crianças pequenas. Você sabe que a dedicação à pesquisa é intensa? Quem vai cuidar delas? Você tem alguém para ficar com elas? Eu havia estudado intensamente os conteúdos do edital daquele concurso e me sentia confiante, mas essas perguntas me desnortearam, um pouco. Eu não esperava por elas.

Nunca tive rede de apoio para cuidar dos meus filhos. Ainda assim, pude driblar as perguntas da banca amparada pela segurança na parceria do meu companheiro, que assumiu meu ingresso no mestrado como um projeto de família, fazendo também renúncias e concessões em nome dele. Ter filhos não deveria jamais limitar nem ser critério de desclassificação ao ingresso ou à progressão acadêmica de ninguém, principalmente, das mães. E, mais principalmente ainda, das mães solo de crianças pequenas. Conciliar qualquer atividade com a educação de crianças requer contar com a imprevisibilidade sim e todos, não só a família - que, em muitos casos, é apenas a mãe e a criança, devem se envolver nesse processo. Isso é um dever constitucional.

O artigo 227 da Constituição Federal de 1998 determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos de crianças e adolescentes com absoluta prioridade em todas as áreas, além de mantê-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Estamos distantes anos-luz desse ideal? Sim! Mas não por isso devemos parar de lutar para que ele se torne, um dia, realidade. E cada conquista é uma grande conquista!

Primeiro Fórum Regional

Nos próximos dias 20 e 21 de agosto, ocorre o 1º Fórum Regional sobre a Realidade Materno-Parental Estudantil nas Instituições de Ensino Superior (IES). Estruturado no formato online, o Fórum pretende discutir as principais demandas dos estudantes, da graduação, da pós-graduação e do pós-doutorado, com filhos e a conciliação delas com os estudos acadêmicos. Os fóruns buscarão proporcionar um espaço de diálogo e de troca de experiências, entre estudantes e suas diversidades no processo de cuidar, conciliados com a vida acadêmica, e em torno das melhorias das condições nas universidades para esse fim.

Os fóruns serão realizados em todas as regiões do país e integram o Grupo de Trabalho (GT) para promover estudos técnicos sobre a criação de uma Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras, nomeado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Diversos Coletivos e Organizações da sociedade civil voltadas para as necessidades estudantis parentais estão envolvidos na construção dos fóruns.

Na região Nordeste, o fórum será mediado pelas representantes regionais Maria Josélia Santos e Napê Nunes, nomeadas pelo MEC a partir de indicação de coletivos presentes na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) e na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A programação será dividida nos dias 20 e 21 de agosto, entre 9h e 17h, e terão eixos de discussões virtuais focados em temáticas como a infraestrutura nas IES; as questões regimentais, administrativas e burocráticas; as ações afirmativas e de permanência; a diversidade e a inclusão. As inscrições para o 1º Fórum Regional podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/TREskrGgWTeGjtJu7

Outra iniciativa do GT para subsidiar a Política Nacional é a criação de um questionário voltado aos estudantes de todos os níveis que tenham filhos e estejam vinculados a qualquer instituição brasileira de ensino superior. Para responder e/ou compartilhar o formulário, acesse:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScly4lzhGBjQHFS_bkMRxiMEt6DqcELKzeQrbJVxFae5pcdHg/viewform?fbzx=166467943906758480

Sobre o GT referente à Política Nacional de Permanência Materna nas IES

A instituição do GT, por meio da Portaria nº 2.005, de 14 de novembro de 2023, já é um avanço importantíssimo para as mães pesquisadoras! De caráter consultivo, o GT será composto por representantes do MEC, dos Coletivos de Mães e Pais de Instituições de Ensino Superior Brasileiras e das seguintes entidades: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Segundo a Portaria nº 2.005/2023, o GT vai “realizar estudos técnicos referentes à permanência materna de estudantes na educação superior, a fim de diminuir as desigualdades entre as mães estudantes e demais estudantes sem filhos(as)”; “propor diretrizes para o desenvolvimento de uma política nacional de permanência materna de estudantes na educação superior”; e “propor elementos necessários à instituição de Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras”.

O prazo para encerramento das atividades do GT é de 180 dias, podendo haver prorrogação a critério da Secretaria de Educação Superior do MEC, que coordena os trabalhos.

Em se tratando do ambiente acadêmico, discutir as necessidades parentais dos estudantes acerca do processo de cuidar, conciliado com a vida acadêmica, é um passo e tanto. E repito: principalmente (com enorme fosso já de diferença entre homens e mulheres), para as mulheres mães pesquisadoras. Como lutar por dias melhores para nossos filhos (o que beneficia toda a sociedade), atravessando dias repletos de limitações, de restrições de oportunidades, de ausência de flexibilidades, de solidão, de exaustão? Como cita o perfil @parentinscience, nas redes sociais, “mães na academia são agentes de transformação, impulsionando o progresso e inspirando novos caminhos”. Isso significa mudar realidades.