Os direitos humanos e a Justiça estão profundamente conectados. Quando a Constituição Federal de 1988 estabelece o Poder Judiciário como um dos três poderes da nação, dá a ele a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, além de resolver conitos entre cidadãos, entidades e Estado. Os direitos humanos se relacionam diretamente com essa missão.

O princípio da dignidade humana guia nossa Constituição e não há como dissociá-lo da luta pela igualdade e liberdade que conduzem também os direitos humanos. E garantir o cumprimento da norma maior, assim como de todas as outras leis que conduzem nossa vida em sociedade, é função do judiciário.

Na prática, para que essa defesa da dignidade humana aconteça, é necessária a ação de muitas pessoas e instituições. Todos devemos estar engajados nesse processo. No Ceará, contamos com a competência daqueles que conduzem o judiciário cearense, falando aqui especificamente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para assegurar que os direitos sejam garantidos e a justiça seja realizada, como diz a missão do Tribunal.

Ao longo dos últimos anos, a Corte cearense foi liderada pelo desembargador Abelardo Benevides, membro do Ministério Público antes de ingressar e trilhar brilhante carreira na magistratura. Sob sua administração exitosa, enquanto chefe do judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará alcançou importantes melhorias e expansões, inclusive na área dos direitos humanos.

As ações do TJCE são voltadas para a dignidade humana e, com a convicção de que viemos a esse mundo para servir ao próximo, desejo ao desembargador Heráclito Vieira, eleito para essa importante e distinta missão de presidir e liderar o TJCE no próximo biênio, muito sucesso e bonança no trabalho árduo, porém recompensador, que tem pela frente.

Não há justiça sem direitos humanos, e nem direitos humanos sem o acesso a justiça e a defesa da dignidade. Atentos ao contexto social, devemos ser agentes ativos para a concretização de uma sociedade mais justa e igualitária.