Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará autuou nesta quarta-feira, 15, empresa responsável pela organização do Fortal por supressão irregular de vegetação na área da nova Cidade Fortal, terreno próximo ao Aeroporto Pinto Martins que pode receber a edição do evento de 2024.
Além do lavramento de auto de infração, o Ibama Ceará também determinou o embargo da obra na região até a solução de qualquer impasse ambiental no caso. A informação foi confirmada agora há pouco pelo superintendente do órgão no Estado, Deodato Ramalho. Como o episódio ocorreu no fim da tarde, a empresa só deverá ser notificada nesta quinta-feira, 16.
Em entrevista à coluna, Ramalho destaca que o órgão foi acionado sobre o caso apenas nesta terça-feira, 14, realizando uma primeira inspeção no local ainda naquela data. Por complicações meteorológicas registradas no georreferenciamento naquele momento, no entanto, foi necessária uma nova visita ao local, realizada nesta quarta-feira, 15.
Na nova inspeção, fiscais do Ibama constataram que houve, de fato, desmatamento ilegal de parte do terreno da obra, inclusive com a derrubada de árvores. Como a região possui trechos de Mata Atlântica, qualquer ação deste tipo precisaria de autorização expressa da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Até agora, no entanto, a Semace só teria elaborado um parecer sobre o terreno, constatando a presença de 80% de vegetação nativa, incluindo espécies indicadoras do bioma Mata Atlântica, o que exigiria uma Autorização para Uso Alternativo do Solo (UAS). Até agora, no entanto, não foi emitida qualquer autorização neste sentido.
O caso envolvendo a supressão de vegetação da área é levantado desde a semana passada pelo vereador Gabriel Aguiar (Psol). Nesta terça-feira, o parlamentar denunciou o início do desmatamento do local, chegando a levar o assunto duas vezes à tribuna da Câmara Municipal.
Procurada pela coluna, a organização da Fortal afirmou, em nota, não ter sofrido ainda nenhum tipo de embargo. “O evento não recebeu nenhuma notificação ou autuação oficial nesse sentido. Todas as licenças necessárias para o projeto foram requeridas e estão em análise pelos órgãos ambientais competentes, seguindo rigorosamente o processo legal”, diz.
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