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Eduardo Bismarck recorre ao TRE-CE contra execução de cassação pelo TSE
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza

Vertical política

Eduardo Bismarck recorre ao TRE-CE contra execução de cassação pelo TSE

Deputado pede que atos de execução da decisão ocorram apenas após o prazo para julgamento de recursos na Corte superior
Tipo Opinião
Eduardo Bismark (PDT), deputado federal (Foto: Mauri Melo - 6/7/2019)
Foto: Mauri Melo - 6/7/2019 Eduardo Bismark (PDT), deputado federal

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) apresentou manifestação oficial pedindo que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) se abstenha de executar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, na sexta-feira da semana passada, o seu mandato na Câmara dos Deputados. Endereçada diretamente ao presidente do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos, a manifestação pede que quaisquer medidas ligadas ao cumprimento da decisão aguardem tanto a publicação do acórdão pelo TSE, o que ainda não ocorreu, quanto o transcurso do prazo para eventual apresentação de recursos à Corte superior. Neste sentido, Bismarck destaca a importância da medida para assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa no caso.

Cassação

Eduardo Bismarck foi cassado pelo TSE na sexta-feira, acusado de abuso do poder político e de autoridade. Decisão também cassou o deputado estadual Audic Mota (MDB) e tornou inelegíveis prefeito e vice-prefeito de Baturité.

Foto

Caso envolve duas publicações feitas pela Prefeitura de Baturité no Instagram, uma delas com uma coletânea de dez fotos. Em uma das imagens, Bismarck aparece ao lado do prefeito durante um ato de entrega de obras.

"Exagero"

A cassação de Bismarck acabou gerando grande comoção no Congresso, com políticos cearenses considerando a sanção "desproporcional" com o caso. No TRE-CE, a ação tinha sido rejeitada por sete votos a zero.

Renovação

Presidente do TJCE, o desembargador Abelardo Benevides convocou para 6 de junho sessão da Corte que irá definir dois novos desembargadores entre juízes de Direito. Um no critério merecimento, outro por antiguidade.

Tatajuba

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) inicia hoje processo de regularização fundiária na Praia de Tatajuba, em Camocim. Região concilia comunidades de pescadores e crescimento do turismo local.

BNB

O Banco do Nordeste realizou ontem em São Paulo o "BNB Day", reunindo cerca de 200 investidores para apresentação de serviços do Banco, incluindo carteira de crédito e oportunidades de investimento.

Deputado federal André Fernandes (PL) (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado federal André Fernandes (PL)

André tem vitória no TRE

O juiz eleitoral Daniel Carvalho Carneiro, do TRE-CE, deferiu ontem liminar pedida pelo deputado federal André Fernandes (PL) para manter no Instagram vídeos do ato de lançamento de sua pré-candidatura a prefeito de Fortaleza.

Bolsonaro

Em mandado de segurança apresentado ao TRE-CE, a defesa questionava liminar da 1ª instância que mandava Fernandes retirar do ar vídeos de ato de 28 de abril, que teve participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nas redes

A nova decisão da 2ª instância, no entanto, "libera" a manutenção do conteúdo do evento publicado no Instagram do deputado. A transmissão ao vivo realizada pelo PL Ceará no YouTube, no entanto, continua fora do ar.

Horizontais

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