Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Autor de projeto que lei que retira a proteção ambiental de até 11,4 hectares da Zona de Interesse Ambiental (ZIA) do Parque do Cocó, o vereador Luciano Girão (PDT) negou nesta sexta-feira, 7, ter qualquer interesse em “degradar” o Meio Ambiente de Fortaleza.
Afirmando que o projeto tem apenas a intenção de “regularizar e deixar regularizado” áreas que já estariam tomadas por construções e loteamentos, o parlamentar diz que pode “rever” a proposta caso sejam apresentadas provas de desmatamento no local.
“Não tem Zona de Proteção Ambiental, ali está tudo ocupado com casa, com empresas, e a gente regularizando ali o poder público vai poder realmente intervir naquelas áreas, vai poder cobrar o que é de direito (...) se tiver ali vegetação mesmo, que se destine a zona ambiental, eu revejo minha posição”, disse o vereador à coluna.
Apresentado no final de maio, o Projeto de Lei Complementar 19/2024 foi enviado às comissões do Legislativo nesta quinta-feira, 6. No texto, o parlamentar propõe que a 11,4 hectares de ZIa sejam convertidos em Zona de Ocupação Preferencial, o que facilitaria o licenciamento ambiental para construções na região.
A área em questão fica no bairro Manuel Dias Branco, próxima à avenida Santos Dumont e à UniFanor campus Dunas. Na prática, no entanto, a área proposta pelo vereador não compreende apenas terrenos onde já existem edificações construídas, mas também regiões preservadas e não edificadas, inclusive com matas e árvores.
Girão destaca, no entanto, que a proposta ainda será debatida pelo Legislativo. “O projeto não está aprovado. Começou a tramitar ontem, vai para as comissões, vai tramitar tudo, é passível de emenda. Eu não fecho questão com nada, minha intenção é só ajudar, não estou querendo atrapalhar nada. Você indo lá e falando ‘tá aqui a vegetação, estão aqui as árvores que vão ser derrubadas’, eu retiro na mesma hora”, afirma. (com informações do repórter Yuri Gomes)
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