Bastidores da Assembleia Legislativa devem ter dia dos mais animados nesta quarta-feira, 19, quando irão se intensificar articulações de olho na sucessão do conselheiro Alexandre Figueiredo, falecido neste fim de semana, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta terça-feira, 18, sessão da Casa foi suspensa em decorrência da morte de Figueiredo.

Segundo a coluna apurou, a nova vaga deverá ser indicada inteiramente pela Assembleia, seguindo apenas para a nomeação de Elmano de Freitas (PT). Apesar de qualquer pessoa poder se inscrever para a posição, existe forte “tradição” no Legislativo para que o indicado para a vaga seja um dos 46 deputados da Casa. Desde a manhã desta segunda-feira, 18, circulam diversos nomes de possíveis candidatos.

Entre deputados ouvidos pela coluna, o nome que aparece como favorito até agora é Osmar Baquit (PDT), até pelo fato de ele ser o deputado mais antigo que ainda se enquadra na “janela” de idade estipulada pela Constituição do Estado para membros do TCE – de mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos.

“O Osmar é o mais antigo que pode, tem vários mandatos, é experiente, já foi gestor, sempre esteve ao lado do projeto”, diz um deputado. Outro "atrativo" em uma possível indicação de Baquit é que o pedetista hoje não só é bem votado no Interior – o que possibilitaria uma "distribuição" de suas bases eleitorais entre outros aliados – como é um dos cotados para disputar a sucessão da presidência da Assembleia. A indicação, portanto, tiraria Baquit da "fila" pelo posto.

Outros nomes incluem o deputado Júlio César Filho (PT), preterido pelo PT Nacional de disputar pela Prefeitura de Maracanaú, o deputado Danniel Oliveira (MDB), o deputado João Jaime (Progressistas) e o ex-deputado Nelson Martins, assessor especial do governador Elmano de Freitas (PT).

Outro nome citado é o da deputada Luizianne Lins (PT), até como uma forma de “compensar” a petista pela saída dela na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A tese, no entanto, é minimizada por líderes ouvidos pela coluna. “A própria Luizianne tenho minhas dúvidas se teria interesse”, destaca um parlamentar.

Ex-conselheiros do TCM podem entrar no páreo

Existe, no entanto, um “entrave” sobre o processo de sucessão, uma vez que ainda existem conselheiros do antigo Tribunal de Contas do Município (TCM) que podem reivindicar a vaga. Na época da extinção do TCM, conselheiros como os ex-deputados Domingos Filho e Manoel Veras tiveram os cargos convertidos para “conselheiro em disponibilidade”.

Pela disposição da época, portanto, novas vagas deveriam ser preenchidas pelos nomes do antigo Tribunal. Questionados sobre essa possibilidade, no entanto, deputados da atual composição foram veementes em rechaçar qualquer ação nesse sentido. “A indicação é da Assembleia, e há um sentimento forte para que seja de um dos 46 deputados”, diz.

Segundo o texto constitucional estadual, são requisitos para ocupar a vaga o enquadramento de idade, a existência de idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, e mais de dez anos no exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.