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Ceará pode "blindar" rede pública de educação contra privatizações
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza

Vertical política

Ceará pode "blindar" rede pública de educação contra privatizações

Proposta de Larissa Gaspar (PT) inclui na Constituição do Ceará dispositivo vetando projetos como o aprovado recentemente pelo Paraná
Tipo Opinião
Deputada Larissa Gaspar (PT) (Foto: FERNANDA BARROS)
Foto: FERNANDA BARROS Deputada Larissa Gaspar (PT)

A deputada Larissa Gaspar (PT) apresentou nesta semana na Assembleia Legislativa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado do Ceará que proíbe a "contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de gestão educacional na rede pública estadual de ensino". Com a iniciativa, seria incluída no texto constitucional medida "blindando" a rede estadual do Ceará de projetos como os atualmente em discussão em estados como Paraná e São Paulo. No caso paranaense, proposta do governador Ratinho Júnior (PSD) que transfere para a iniciativa privada a gestão de escolas públicas já chegou a ser aprovada na Assembleia Legislativa. "Nosso objetivo é impedir qualquer iniciativa de privatização do ensino público estadual", diz.

Constituição

Como a mudança ocorreria por meio de alteração no texto constitucional, o veto expresso às privatizações acabaria tendo efeito de "longo prazo", dificultando qualquer mudança no sentido contrário por governos futuros.

Na moda

A "blindagem" ocorre no momento em que medidas vêm ganhando força no discurso bolsonarista. Após aprovação no Paraná, projeto semelhante também é discutido por Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo.

ExpoCrato

O MPCE pediu abertura de inquérito para apurar possíveis crimes ambientais cometidos no entorno do parque de exposições da ExpoCrato, evento com shows e exposições do agronegócio que ocorre em julho no Cariri.

Há vagas

Na ação, o MP aponta a possibilidade de supressão irregular de vegetação e de queima de árvores com o objetivo de utilizar áreas como estacionamento para o evento. Local envolve uma unidade de conservação estadual.

Homenagem

A Câmara Municipal de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, entregou ontem títulos de cidadania do Município para os deputados Luizianne Lins (PT), Célio Studart (PSD) e Luiz Gastão (PSD).

Horizonte

Além dos parlamentares, também foram homenageados pelo ato do Legislativo o empresário e supermercadista Hugo Monteiro e o advogado José dos Santos Maia, ex-procurador do município.

Docentes das universidades federais cearenses decidiram aceitar proposta do Governo e sair coletivamente da greve(Foto: Yuri Gomes/especial para O Povo)
Foto: Yuri Gomes/especial para O Povo Docentes das universidades federais cearenses decidiram aceitar proposta do Governo e sair coletivamente da greve

Docentes aceitam proposta

Professores de universidades federais do Ceará aprovaram ontem, em assembleia geral, a saída coletiva da greve nacional da categoria. A decisão, no entanto, está vinculada à assinatura de acordo do Comando Nacional de Greve com o governo federal.

Acordo

Ou seja, a aprovação não significa fim "imediato" da paralisação. Agora, a nova decisão será encaminhada para a instância nacional da greve, que vai levar as instituições cearenses para a assinatura do acordo.

Novo ato

Segundo diretores locais, após esta etapa os docentes farão outra assembleia, entre 26 de junho e 2 de julho, para decidir sobre o fim da greve. Votação de ontem teve 107 votos pela saída, contra 58 pela continuidade.

Horizontais

O Sindicato da Construção Pesada do Ceará encerra hoje seu curso de Gestão de Frotas de Caminhões e Máquinas Pesadas, patrocinado pela Fiec e destinado a colaboradores de empresas associadas. /// Turma ofereceu qualificação profissional gratuita para 20 alunos, em aulas no Senai de Maracanaú.

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