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Sarto sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência em Fortaleza
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza

Vertical política

Sarto sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência em Fortaleza

Mudança garante a pacientes com a doença uma série de direitos, como meia cultural, atendimento prioritário e gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo
Tipo Notícia
Prefeito José Sarto (PDT) (Foto: Samuel Setubal)
Foto: Samuel Setubal Prefeito José Sarto (PDT)

O prefeito José Sarto (PDT) assinou nesta semana nova lei aprovada pela Câmara Municipal que reconhece a fibromialgia – doença que provoca fortes dores musculares – a casos contemplados no Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência. Com isso, pacientes diagnosticados com a doença passam a ser reconhecidos como Pessoas com Deficiência (PcDs) e podem acessar uma série de direitos previstos na norma municipal, como atendimento prioritário em repartições públicas e autarquias municipais, hospitais e laboratórios de análise clínica municipais e agências bancárias de Fortaleza. Pessoas com a doença também têm direito a gratuidade no pagamento de tarifas do Sistema de Transporte Público de Fortaleza, além de meia cultural em eventos.

Parlamento

Projeto reconhecendo a questão foi apresentado pelo vereador Jorge Pinheiro (PSDB), integrante da base do prefeito, e aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza no último dia 30 de maio.

No páreo

O senador Eduardo Girão (Novo) reafirmou ontem que é "para valer" a pré-candidatura a prefeito de Fortaleza. Ele foi o primeiro nome na disputa a fechar data para convenção confirmando a chapa, que ocorrerá em 3 de agosto.

Reforma

A Coalizão de Frentes Parlamentares, que reúne frentes como a de Comércio e Serviços e a pelo Livre Mercado, apresentou manifesto destacando pontos que, na visão do grupo, são essenciais para a Reforma Tributária.

Autoaplicável

Entre eles, o grupo defende que a nova lei seja norma jurídica clara, com eficácia plena e sem necessidade de regulamentação infralegal posterior, exceto casos em que já exista regulamentação ou exigência constitucional.

Sem cascata

Outro ponto inclui estabelecer e regulamentar um regime que garanta a não-cumulatividade tributária, afastando a incidência "em cascata" –, quando um imposto é cobrado em todas as etapas de fabricação de um produto.

Vem aí

O Festival Halleluyah 2024, festa com shows voltados para o público católico, fechou nesta semana apoio de R$ 400 mil do governo Elmano de Freitas (PT). A ExpoCrato, por sua vez, receberá apoio de R$ 300 mil dos cofres públicos.

32ª turma dos Novos Talentos(Foto: Joao Filho Tavares)
Foto: Joao Filho Tavares 32ª turma dos Novos Talentos

Novos Talentos em nova turma

Inscrições para a 33ª turma do "Novos Talentos" para estudantes de jornalismo estão abertas até 15 de julho. Promovido pela Fundação Demócrito Rocha (FDR), o curso tem duração de três meses e oferece aulas teóricas e práticas nas redações do O POVO.

Curso

Durante o período do curso os alunos assistem às aulas e têm contato com as redações do jornal impresso e digital, das mídias sociais e da rádio, produzindo material jornalístico adequado a esses meios.

Participe

Para se candidatar a uma das vagas, o estudante deve estar cursando a partir do 4º semestre de Jornalismo em qualquer faculdade de Fortaleza. As inscrições devem ser feitas pelo site: fdr.org.br/novostalentos.

Enel

Cobrada em recentes investidas do Governo do Ceará e pela Alece, a Enel irá lançar novo plano de contratações e investimentos no Estado. /// Na próxima quarta-feira, 11, a companhia já apresenta a 1ª turma de eletricistas que irá reforçar equipes de campo até 2026. /// Evento às 9h30min em base nova da empresa na Jacarecanga.

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