Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu nesta segunda-feira, condenar o senador Cid Gomes (PDT), o ex-secretário Arialdo Pinho (Turismo) e a empresa D&E Consultoria e Promoção de Eventos LTDA a pagarem, solidariamente, mais de R$ 200 mil aos cofres do Estado do Ceará. O caso diz respeito ao show do tenor espanhol Plácido Domingo realizado em agosto de 2012, como parte das cerimônias de inauguração do Centro de Eventos do Ceará. Na decisão desta quinta-feira, a Câmara do TJCE reconheceu a nulidade do ato do Governo do Estado que determinou, à época, a inexigibilidade de licitação para a assinatura do contrato. Eles tinham sido condenados na 1ª instância ainda em 2020, mas recorriam no TJCE.
No novo julgamento, a Corte rejeitou recurso e apontou desrespeito aos princípios da "indisponibilidade do interesse público, moralidade administrativa e razoabilidade" no caso. Eles são condenados a devolver US$ 100 mil.
O valor, no entanto, seguirá cotação do dólar na época, em R$ 2. O montante também passará por correção monetária. A cifra em US$ 100 mil diz respeito a valor que teria sido repassado para a empresa a título de "comissão".
O repasse, que tinha objetivo de intermediar o contato entre Estado e o cantor, teve necessidade questionada pela decisão do TJCE. Na época, o governo alegava que Plácido não possuía agente no Brasil.
Procurado, Cid nega irregularidades e diz que irá recorrer na Justiça. "Todos os atos e contratos firmados à época da abertura do Centro de Eventos obedeceram aos mais rígidos ditames legais", disse. Arialdo não quis se manifestar.
A 11ª Vara Criminal de Fortaleza adiou para 2025 audiência de instrução de dois professores acusados de depredação e resistência à lei durante protesto da categoria na Alece em 2011, que acabou em confronto com a PM.
A audiência estava marcada para ontem, mas foi adiada por conta da ausência do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT). Presidente da Alece na época da confusão, ele estava entre as testemunhas de acusação no caso.
Pré-candidato do Novo à Prefeitura de Fortaleza, o senador Eduardo Girão confirmou ontem Silvana Bezerra de Menezes como sua candidata a vice. Silvana é viúva do ex-governador Adauto Bezerra. Convenção do Novo ocorre neste sábado.
Decreto de Elmano de Freitas (PT) reestruturando setores de Inteligência da segurança do Ceará também "espalhou" e ampliou em muito as gratificações concedidas para agentes de segurança que atuem no segmento.
Antes, eram 135 gratificações, todas centralizadas na Coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil do Ceará. Com o decreto, agora existem 791 gratificações, distribuídas também entre PMs e bombeiros em setores estratégicos.
A Caixa Cultural apresenta neste fim de semana o espetáculo de dança "Penha - Um ensaio sobre violência doméstica", com inspiração na Lei Maria da Penha e o combate à violência de gênero. /// Davi Duarte, autor de sucessos como "O que eu queria", faz show nesta quinta, 1º, no Alpendre e na próxima sexta, 9, no Le Marché.
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