O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) definiu nesta segunda-feira, 19, o tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão que cada partido e coligação terá na eleição municipal de 2024. Evandro Leitão (PT) terá o maior tempo e George Lima (Solidariedade), o menor.

Para o cargo de prefeito, Evandro Leitão terá a maior fatia de tempo com pouco mais de 5 minutos em cada um dos dois blocos de propaganda eleitoral diária e 1479 inserções de 30 segundos a serem usadas de acordo com estratégia das candidaturas.

Em seguida aparece André Fernandes (PL), com 1 minuto e 58 segundos e 581 inserções. Capitão Wagner (União Brasil) terá 1 minuto e 14 segundos e 367 inserções. Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) terá o quarto maior tempo, com pouco mais de 1 minuto e 301 inserções.

Logo após aparecem Técio Nunes (Psol), com 25 segundos e 125 inserções, e George Lima, com 17 segundos e 87 inserções.

Os candidatos Chico Malta (PCB), Eduardo Girão (Novo) e Zé Batista (PSTU) não terão direito ao horário eleitoral de propaganda gratuita por não terem representação mínima de 5 parlamentares no Congresso Nacional.

O que é o horário eleitoral gratuito

O horário eleitoral gratuito é o tempo para veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedido gratuitamente aos partidos políticos em rádio e TV, de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito.

De segunda-feira a domingo, ou seja, nos sete dias da semana, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político, federação ou coligação, e distribuídas ao longo da programação veiculada entre das 5h às 24h.

Nas eleições para o cargo de prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado em blocos de 10 minutos, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.

Distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita dos candidatos em Fortaleza:

Evandro Leitão (PT): 5m01s95ms e 1479 inserções
André Fernandes (PL): 1m58s66ms e 581 inserções
Capitão Wagner (União Brasil): 1m14s76ms e 367 inserções
José Sarto (PDT): 1m01s59ms e 301 inserções
Técio Nunes (Psol): 25s37ms e 125 inserções
George Lima (Solidariedade): 17s68ms e 87 inserções
Chico Malta (PCB): Sem tempo
Eduardo Girão (Novo): Sem tempo
Zé Batista (PSTU): Sem tempo