O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza, deferiu nesta segunda-feira, 16, tutela antecipada determinando que a campanha de José Sarto (PDT) retire do ar vídeo que acusa Evandro Leitão (PT) de compra de votos na disputa na Capital.

“Da análise do vídeo e da mensagem combatida, verifica-se que o segundo representado, ao usar sua rede social, para imputar ao candidato Evandro Leitão o crime de corrupção eleitoral não faz mera crítica política, mas desafia os limites do aceitável e do debate político, parecendo ter o intuito atacar o candidato adversário”, diz a decisão.

O julgamento ocorreu apenas em sede tutela antecipada. O mérito do caso em si, portanto, ainda passará por análise do magistrado. Na liminar deferida, a Justiça determina que o Facebook promova a remoção imediata de vídeos sobre o assunto das redes de Sarto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil contra a empresa.

"Compra de votos"

O caso em questão envolve episódio ocorrido em 27 de agosto, durante ato da campanha petista na Comunidade das Quadras, no bairro Aldeota. No início de setembro, o Ministério Público Eleitoral chegou inclusive a pedir que a Polícia Federal instaurasse um inquérito para apurar a denúncia, que aponta suposta compra de votos pela chapa de Evandro.

"Durante uma visita, os candidatos adentraram na residência de uma eleitora e, em transmissão ao vivo realizada pelo Instagram (já retirada do ar), é possível ver que os imputados entregam uma camisa de campanha a uma eleitora, a título de presente”, diz despacho do MPCE que narra denúncia apresentada pela campanha de José Sarto (PDT).

"Além da entrega do material, os candidatos prometem à eleitora a prestação de serviços de saúde a um enfermo, supostamente seu parente”, continua. Nas imagens, a mulher de fato aparece pedindo ajuda para um idoso. "Eu e a Gabriella, nós vamos arrumar uma equipe para vir aqui, aguarde que até quinta-feira está vindo". responde Leitão.

Na decisão desta segunda-feira, o juiz da 115ª Zona Eleitoral destaca que ainda não há julgamento contra Evandro sobre o caso. O mesmo episódio, no entanto, já teria rendido um Direito de Resposta ao petista. O vídeo alvo da representação, aliás, teria sido publicado imediatamente após a publicação determinada pela Justiça. "No intuito de burlar a decisão judicial", avalia o magistrado.

no intuito de burlar a decisão judicial