O Ministério Público Eleitoral apresentou nesta sexta-feira, 25, parecer em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) onde defende a cassação do registro do diploma e inelegibilidade por oito anos do prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues (União), por suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na eleição de 2024.

A manifestação, apresentada em ação movida pela coligação de Izolda Cela (PSB), aponta "provas robustas e inequívocas" de que o então candidato teria se beneficiado do uso indevido da Rádio Paraíso FM, que teria realizado "massiva exposição negativa, perpassando toda a grade da programação" da candidata do PSB. Caso deferido pela Justiça, o pedido provocaria a perda do mandato do prefeito.

“Os programas da Rádio transmitidos durante o período eleitoral foram objeto de diversas representações apreciadas pela Justiça Eleitoral desta Zona, muitas das quais julgadas procedentes, evidenciando práticas reiteradas de comunicação abertamente parcial que, em seu conjunto, demonstram flagrante violação ao princípio da neutralidade informativa, comprometendo de maneira grave a normalidade e a legitimidade do certame eleitoral.

O parecer estende os pedidos de cassação e inelegibilidade à vice-prefeita do município, Dra. Imaculada (MDB). Também é defendida a inelegibilidade de dois radialistas da Paraíso FM, que são acusados de "participação ativa" em atos de campanha de Oscar. Na ação, a candidatura de Izolda aponta que a Paraíso FM possui como principal sócia a esposa de Judson Rodrigues (PSB), filho de Oscar e prefeito de Umirim.

A rádio, por sua vez, teria também contrato de exclusividade com a Uninta, instituição de ensino superior onde Oscar é chanceler e proprietário. Até ano passado deputado estadual, Oscar Rodrigues venceu eleição contra Izolda, candidata do ex-prefeito Ivo Gomes (PSB), com 52,42% dos votos, encerrando 28 anos de governos ligados à família Ferreira Gomes.

O parecer, que é assinado pela promotora de Justiça Eleitoral Karina Mota Correia, segue agora para julgamento do juiz da 24ª Zona Eleitoral de Sobral.

Oposição “não soube aceitar a derrota”, diz Oscar

Em nota, o prefeito Oscar Rodrigues afirma não existir “qualquer prova ou comprovação da participação, direta ou indireta, do candidato nos atos atribuídos à emissora citada”. “Tampouco existe qualquer evidência de que o candidato à época tenha anuído ou contribuído, de qualquer forma, para o alegado abuso”, diz.

“O que estamos presenciando é, mais uma vez, a criação de factoides por parte de um grupo político derrotado nas urnas, que insiste em atacar, sem provas, a vontade soberana do povo sobralense. É a tentativa desesperada de quem, acostumado ao poder, não soube aceitar a derrota democrática e tenta, reverter aquilo que as urnas já decidiram”, continua.

Por fim, o prefeito diz ter “total confiança” de que a verdade irá prevalecer no caso. “Não há nada além de suposições feitas pelos nossos adversários, insuficientes para macular a liberdade de expressão e a democracia”, diz o prefeito. “Não é a primeira vez e não será a última. Seguiremos firmes, com serenidade e confiança na Justiça e, acima de tudo, com o respaldo do povo que já fez sua escolha”, conclui.