Servidores da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) realizaram nesta terça-feira, 29, assembleia geral com foco na implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. Na ocasião, os servidores aprovaram novo encontro, para 21 de maio, que pode votar indicativo de greve no caso do não andamento das negociações.

A mobilização, que ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (MOVA-SE), reforçou a “insatisfação da categoria diante da ausência de avanços concretos nas negociações com o governo estadual”. Servidores destacam que, ainda que tenha ocorrido “algum diálogo”, a cobrança em si continua sem resposta.

Reunião desta terça-feira aprovou a criação de duas comissões estratégicas, uma voltada para articular agendas de mobilização – incluindo paralisações nos locais de trabalho – e outra com foco na negociação junto ao governo e parlamentares. Na semana passada, o grupo se reuniu com o líder do governo na Alece, Guilherme Sampaio (PT), para solicitar a inclusão da demanda entre a pauta da gestão no legislativo.

“Estamos nos organizando com seriedade e disposição para lutar por um direito legítimo. A criação das comissões demonstra que estamos comprometidos em buscar soluções concretas, mas também prontos para ampliar a mobilização se necessário”, destacou Pádua Araújo, coordenador do MOVA-SE.

Secult diz que pauta é prioridade

Procurada pela coluna, a Secult aponta que acompanha a pauta do PCCS dos servidores desde 2023 “de forma prioritária”. Afirmando que a questão é uma das metas previstas no Plano Estadual de Cultura, a pasta destaca que a implementação dos planos está hoje em fase de “análise técnica” sobre impacto na folha de pessoal.

A análise ocorreria tanto pela Secult quanto pela Secretaria do Planejamento (Seplag), que acompanha a negociação desde 2024. A secretaria destaca, no entanto, que já ocorreram “avanços importantes” na pauta, incluindo lei de 2021 que promoveu a reestruturação das carreiras dos servidores e instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades de Desenvolvimento Cultural (GDADC), com incremento de até 50% no vencimento-base.

Além disso, foi instituída ainda, a Gratificação de Incentivo Profissional, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento-base, concedida aos ocupantes de cargos Técnico de Gestão Cultural que possuam graduação. “Como órgão gestor da política cultural, a Secult reafirma seu compromisso com o diálogo transparente e contínuo, atuando para que a valorização dos servidores avance com responsabilidade fiscal e em consonância com os princípios e metas do Plano Estadual de Cultura”, diz a pasta. (colaborou Camila Maia - Especial para O POVO)