A questão do Meio Ambiente no Brasil tem atravessado fronteiras, sendo, inclusive, tema de debate na cúpula do G7. A crise ambiental, principalmente devido ao número alarmante de queimadas na Amazônia, tem interferido nas relações diplomáticas do País. Aliado a esse cenário, especialistas alertam para os riscos do desmantelamento dos órgãos de proteção e fiscalização.
Mas, para entender os desastres ambientais do Brasil, é preciso ficar atento, para além de fatos alarmantes - como o desmatamento e o rompimento de barragens -, aos “pequenos desastres” cotidianos, como a poluição aquática e climática, a falta de saneamento básico e a grande geração de lixo.
Toda quarta-feira, até 25 de setembro, O POVO traz um tema para a Redação do Enem, em formato semelhante a este.
O que é desastre ambiental?
Um desastre ambiental pode ter causa:
Natural - quando é resultado de eventos da natureza, como tempestades, furacões, seca, terremotos, tsunamis. Sabendo que determinadas regiões são mais suscetíveis, casos como deslizamentos e enchentes podem ser evitados pelo poder público com ações de prevenção;
Atividade humana - é a causadora de desastres ambientais considerados criminosos, como as queimadas na Amazônia e o rompimento de barragens de rejeitos de minérios.
Além disso, também merecem atenção os desastres que acontecem todos os dias, como a grande produção de lixo, descarte incorreto de resíduos e poluição de mares, rios e lagoas pela falta de saneamento.
Florestas
Queimadas
Em 2019, as queimadas no Brasil aumentaram 82% em relação a 2018 entre janeiro e agosto.
2019: 71.497
2018: 39.194
Maior número de registros em 7 anos no Brasil, conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
Desmatamento
Em julho de 2019 foi detectado um aumento de 66% em relação a julho de 2018, segundo levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Julho de 2019: 1.287 km²
Julho de 2018: 777 km²
O desmatamento é um processo de conversão da floresta para outros usos da terra, como pastagens, áreas de cultivos agrícolas, mineração ou fins de urbanização.
Oceanos, mares e rios
Plástico
O Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, com 11 milhões de toneladas por ano.
O País recicla apenas 1,2% (145.043 toneladas) do plástico que gera.
Você sabia?
“Além de proibir o plástico, precisamos diminuir a cultura do plástico descartável. A quantidade absurda de plástico que geramos é de descartável, garrafa pet, embalagens, sacolas. Precisamos pensar alternativas, como substituir por materiais biodegradáveis”, diz Adolfo Dalla Pria, professor de Agronegócio e Meio Ambiente da Universidade de Brasília (UnB)
Saneamento
Em 2017, o Brasil lançou o equivalente a cerca de 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado no solo e, principalmente, em córregos, rios e mares, conforme o Ranking do Saneamento 2019.
O lançamento de esgoto sem tratamento é apontado pela Agência Nacional de Águas (ANA) como a principal forma de poluição de água no País.
Barragens
Tragédias:
Mariana, MG
Em novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, localizada no distrito de Bento Rodrigues, deixou 19 mortos e causou uma enxurrada de lama.
Brumadinho, MG
Em janeiro deste ano, a barragem da mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, rompeu. Foi um dos maiores desastres com rompimento de barragem de minério do mundo. Os corpos de 248 vítimas foram identificados. Vinte e dois seguem desaparecidos. Centenas de animais morreram.
Aterros sanitários e lixões
Resíduos sólidos
71,6 milhões de toneladas de resíduos são gerados por ano segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
País aumentou em 28% a produção de lixo entre 2010 e 2017.
55% dos municípios depositam seus resíduos em aterros sanitários.
45% dos municípios depositam de forma inadequada.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos completou nove anos e não cumpriu nenhuma meta.
Uma delas era acabar com os lixões: são 3 mil lixões a céu aberto no Brasil.
Legislação e fiscalização
A principal legislação nacional sobre o tema é a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei 6938 no ano de 1981. Define mecanismos e instrumentos para a proteção do meio ambiente.
“Não temos falta de legislação, mas há dificuldade de aplicação pela falta de estrutura adequada, como a quantidade de fiscais. Em Brumadinho, a fiscalização foi muito mal feita. Aprovam projetos com nível de problemas grande”
Adolfo Dalla Pria, professor de Agronegócio e Meio Ambiente da Universidade de Brasília (UnB)
“Um dos fatores para as tragédias é o desmonte dos órgãos de fiscalização e controle. Quando você tira autoridade dos fiscais, dá carta branca. Além do lobby que ruralistas exercem no Congresso Federal, para flexibilização leis. Com as impunidade, se abre oportunidade para que novos crimes aconteçam”
Malu Ribeiro, coordenadora do SOS Mata Atlântica
Desestruturação de órgãos
Em maio, o Governo Federal anunciou corte de R$ 187,4 milhões nas políticas públicas de proteção ambiental.
Ibama e ICMBio, principais órgãos de gestão, proteção e fiscalização ambiental, foram os mais atingidos.
96% da verba para Política Nacional sobre Mudança do Clima foi contingenciada.
Relações diplomáticas
Bolsonaro X Macron
Líderes do bloco concordaram em liberar US$ 20 milhões de ajuda emergencial. O Planalto planeja rejeitar a verba e o presidente Jair Bolsonaro acusa o presidente francês Emmanuel Macron de “colonialismo”.
O francês acusou Bolsonaro de ter “mentido” sobre o clima e se opôs ao acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul.
Comércio
A questão ambiental tem se refletido nas relações diplomáticas do Brasil.
“O não cumprimento de acordos internacionais ambientais pode prejudicar acordos de comércio. Como é o caso do acordo União Europeia versus Mercosul”, explica a professora de Direito Internacional do Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará (UFC), Tarin Mont'Alverne.
Inpe
Após a divulgação de dados alarmantes sobre o desmatamento na Amazônia, em julho, o presidente Jair Bolsonaro questionou as informações do Inpe.
Diretor à época, Ricardo Galvão, defendeu dados e refutou críticas. Ele foi exonerado no mês seguinte.
Frente de ex-ministros
Em maio, todos os oito ex-ministros do Meio Ambiente vivos desde que a pasta foi criada, em 1992, assinaram um comunicado acusando o atual Governo de promover uma “política sistemática, constante e deliberada de destruição das políticas meio ambientais”, além do desmantelamento institucional dos organismos de proteção e fiscalizadores, com o Ibama e o ICMbio.
Aposta do Enem
O tema desta inforreportagem foi escolhido por uma comissão de professores que compõem a banca do concurso “Redação Enem: chego junto, chego a 1.000”, uma parceria entre a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).
A partir deste tema, estudantes da terceira série do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são convidados a escrever uma redação nos moldes do exame. As inforreportagens são publicadas às quartas-feiras até o próximo dia 25 de setembro.
Fontes: Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/ Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)/ Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento 2019/ Fundo Mundial para a Natureza (WWF, sigla em inglês)/ Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)/ Ranking do Saneamento 2019, do Instituto Trata Brasil/ Tarin Mont'Alverne, professora de Direito Internacional do Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará (UFC)/ Adolfo Dalla Pria, professor de Agronegócio e Meio Ambiente da Universidade de Brasília (UnB)/ Malu Ribeiro, coordenadora do SOS Mata Atlântica