O Ministério Público do Estado do Ceara (MPCE) investiga denúncias de má estrutura e de condições sanitárias precárias no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), unidade da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), localizado no bairro Messejana, em Fortaleza. Alguns dos problemas destacados são estrutura física considerada deteriorada e ultrapassada, além de falhas na higienização dos ambientes e equipamentos. 

A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, com atuação da área da Saúde, explica que um processo acompanha as fiscalizações periódicas. "Quando surge algo mais grave, a gente instaura outro (processo) para realmente investigar se tem algo fora do normal", afirma.

Segundo ela, periodicamente ocorrem as fiscalizações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). "O que o Cremec constata de irregularidade, a gente notifica o hospital para saná-las. A gente fica acompanhando para saber se foram sanadas ou não", completa. 

A unidade é referência em saúde mental no Ceará, com Emergência Psiquiátrica aberta 24 horas para receber pacientes com transtornos mentais graves e que estejam em crise. Hospital também realiza acompanhamento ambulatorial psiquiátrico.

Também foi requerida inspeção da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig), da Sesa. Relatório do órgão realizado em janeiro deste ano detalha "presença de lixo, bem como que as camas são cheias de ferrugens, a poltrona do acompanhante suja e rasgada, algumas camas não tem grade de proteção para os pacientes, que muitas vezes dormem à base de remédios".

Grande parte das questões é citada tanto no relatório do Cremec quanto no da vigilância sanitária da Sesa. Uma delas é a questão dos gatos que transitam nas dependências da unidade. Por meio de fotos, é possível ver reservatórios de ração e água em área de circulação de profissionais e pacientes, "aumentando risco de proliferação de doenças zoonóticas infectocontagiosas".

Imagens anexadas aos relatórios mostram "sujidades, infiltrações, goteiras, vários pontos de mofo em paredes e teto das áreas externas e internas do hospital e oxidação intensa da estrutura metálica da escada de acesso às áreas de assistência", como detalhado no documento da Sesa.

"A estrutura física do hospital está muito deteriorada e ultrapassada, sendo necessário que a Sesa programe reforma, construindo novas estruturas de internação, com enfermarias menores, garantindo maior privacidade aos pacientes e tratamento mais humanizado, sala de contenção, adequar sanitários", detalha relatório do Cremec.

Parecer do conselho trata de questões do quadro de profissionais, afirmando que é necessário que seja contratado um médico psiquiatra para intercorrências na enfermaria.

"Necessidade de regularizar vínculos precarizados através de concurso público" e médicos plantonistas que não têm RQE, pontua a entidade médica. Sigla se refere ao Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), documento que atesta a formação em determinada especialidade médica.

Ao O POVO, o hospital informou por meio de nota que "o relatório é uma ferramenta para melhorias da estrutura e manutenção da qualidade na assistência".

"O HSM ressalta que as ações, conforme instruções normativas sanitárias apontadas no relatório, estão em execução", acrescentou.

Providências requeridas

Relatório da Sesa aponta providências as serem tomadas. Algumas delas são:

> Retirar de imediato todos os animais do ambiente hospitalar;

> Realizar de forma imediata a promoção da cultura da segurança do paciente;

> Necessário reforma imediata dos banheiros da internação hospitalar;

> Implantação de sistema adequado para fracionamento e dispensação dos medicamentos;

> Providenciar a troca das macas, colchões e camas hospitalares que estiverem quebradas ou em más condições de uso;

> Realizar higienização e limpeza das áreas hospitalares de forma a promover um ambiente limpo e seguro aos pacientes;

> Providenciar o reparo na fiação elétrica (expostas ou fora de condutores);

> Implantação de um sistema integrado de controle de pragas, incluindo a colocação de telas milimétricas de forma adequada no setor de nutrição.