A Justiça condenou quatro policiais militares pelo assassinato do frentista João Paulo de Souza Rodrigues, de 20 anos, crime ocorrido em 2015. A decisão do Tribunal do Júri saiu por volta das 2h20min da madrugada desta quarta-feira, 8. O sargento da Reserva Remunerada Haroldo Cardoso da Silva foi sentenciado a 40 anos e 9 meses de reclusão, enquanto os cabos Francisco Wanderley Alves da Silva e Antônio Ferreira Barbosa Júnior e o soldado Elidson Temóteo Valentim receberam pena de 36 anos, 1 mês e 15 dias.
Na decisão, o colegiado de magistrados que presidiu o Júri ainda condenou os PMs que estavam na ativa à perda do cargo. Todos os quatro acusados, que já estavam presos, não poderão recorrer em liberdade. Os PMs acusados negam o crime. O advogado Alexandre Lima, que representa os quatro réus, afirmou que irá recorrer da decisão.
Os jurados consideraram os réus culpados pelos seguintes crimes: homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver, roubo qualificado pela violência e grave ameaça e majorado pelo concurso de pessoas e formação de organização criminosa.
Conforme os autos, por volta das 13h47min do dia 30 de setembro, João Paulo trafegava em sua moto pela avenida Cônego de Castro, no bairro Parque Santa Rosa, quando foi abordado por uma viatura da Força Tática de Apoio (FTA) do 14º Batalhão de PM, cuja área de cobertura era Maracanaú. A vítima se dirigia ao posto de gasolina em que trabalhava.
Após a abordagem, João Paulo foi colocado em um carro particular, cujo dono, conforme a investigação, era Haroldo. Ele também dirigia o veículo. Os demais réus estavam de serviço na viatura. Outras pessoas estavam no carro de passeio, mas não foram identificadas. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPCE), GPS da viatura indicou que, após arrebatarem João Paulo, os policiais passaram a trafegar por locais ermos, sempre fazendo diversas paradas de alguns minutos. O corpo do frentista nunca foi encontrado e o MPCE acredita que os policiais atearam fogo no cadáver, após torturarem e matarem a vítima.
“Há, na espécie, indícios fortes e suficientes de que a vítima JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES foi submetida ao 'ritual' que os policiais delatados denominam de ‘Fogueira Santa’, inclusive, uma das denúncias anônimas aqui transcritas dá conta de que os executores queimaram o corpo da vítima entre pneus”, afirmou o MPCE nas alegações finais.
Câmera de vigilância registrou o momento em que João Paulo foi abordado pelos PMs. Foi a própria família do frentista quem encontrou as imagens e as encaminhou à Delegacia de Assuntos Internos (DAI), que tocou o inquérito.
Ainda conforme a investigação, João Paulo foi morto a mando de seu chefe, por acreditar que ele havia indicado o posto de gasolina para a prática de assaltos — o que não ficou comprovado. O suposto mandante, porém, não foi a julgamento, pois foi impronunciado por falta de provas.
Margarida de Sousa, de 49 anos, mãe de João Paulo, acompanhou os dois dias de julgamento e disse que a justiça foi feita. “Sei que meu filho não volta mais, mas eles têm que pagar pelos crimes que cometeram, meu filho era um cidadão, um trabalhador. Foram nove anos de luta”, afirmou. Margarida também comentou a possibilidade da perda do cargo dos três policiais que estavam na ativa: “Essas pessoas não são dignas de trabalhar pela sociedade, essas pessoas não devem trabalhar na rua”.
Alexandre Lima sustenta, entre outros, que não era João Paulo o motociclista abordado pelos PMs. Ele também afirmou não se tratar do carro pertencente a Haroldo o veículo que aparece nas imagens. "Como operador do direito, confio na instituição do júri, presente entre nós desde o Império, mas também sei da falibilidade, algo inerente ao ente humano, e há meios legais de buscar reparar o que ocorreu naquele julgamento", afirmou em nota. (Com informações de Dayanne Borges)