O ex-deputado federal Flávio Alves Sabino, o Cabo Sabino, foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de motim, aliciação para motim e revolta, além de incitamento, todos do Código Penal Militar. A decisão foi publicada nessa quarta-feira, 8.

O Conselho Permanente de Justiça Militar (CPJM) considerou Sabino como "cabeça" da paralisação da Polícia Militar do Ceará ocorrida entre 19 de fevereiro e 1º de abril de 2020. Conforme a denúncia do Ministério Público, o ex-deputado "já vinha há tempos anunciando o seu objetivo de provocar uma paralisação dos militares estaduais".

O MP levantou provas como uma live realizada por Sabino no Facebook em que ele convocava o movimento paredista. "Quem quer parar a tropa, não chama para a Assembleia, porque a Polícia não para no meio da rua, Polícia para em quartel" e "Ninguém negocia sem estar armado" foram algumas das declarações feitas por Sabino na ocasião. 

Relatório da Assessoria de Inteligência (Asint) da PM também identificou o papel de liderança de Sabino. "Assim, sabedor de que havia conclame de outros políticos para que os militares se dirigissem à Assembleia Legislativa Estadual, para lá se encaminhou no dia 18/02/2020 e durante toda a manhã fez discursos incitando a categoria para uma paralisação geral".

A acusação também cita que Sabino, ao lado da dirigente da Associação das Esposas dos Militares do Ceará, Nina Carvalho, convenceu as mulheres dos PMs a se aquartelarem no 18º Batalhão de PM, então, localizado no bairro Antônio Bezerra.

As mulheres teriam se reunido por volta das 15h31min em um posto de gasolina perto do batalhão, tendo Sabino chegado ao local por volta das 16 horas. A partir de então, teria se iniciado o fechamento e o bloqueio da entrada do 18ºBPM.

"Por volta das 17h35, manifestantes (aparentemente militares) juntamente com o grupo de mulheres foram vistos ocupando o referido batalhão, assim como indo para a avenida Mister Hull, próximo dali, onde começaram a paralisar as viaturas e motos da PMCE, impedindo que seus condutores e ocupantes continuassem o serviço de policiamento ostensivo. E já às 18h25min, o denunciado, através de uma live, anunciou a paralisação da PMCE em face da falta de melhorias para a categoria".

Em seu depoimento na Auditoria Militar, Sabino negou ter poder de decisão sobre o movimento paredista. Ele disse que esteve no 18º BPM na qualidade de suplente de deputado e radialista. Sobre as livres apresentadas como prova de que ele liderava o motim, Sabino afirmou que as "imagens parecem demais com o depoente, mas pode ter sido editado e objeto de alteração por parte da inteligência artificial".

Além da condenação, o CPJM determinou a perda da patente de Sabino, assim como a suspensão de seus direitos políticos. A prisão dele, porém, não foi decretada e o ex-deputado poderá recorrer em liberdade.

Sabino já havia sido expulso da PM em decisão de 2021 da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). O POVO não conseguiu contato com ele nessa quinta-feira, 9.