O povo indígena Jenipapo-Kanindé, de Aquiraz, vai receber novas certidões de nascimento com o nome da etnia. A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) fará a entrega no próximo dia 14, a partir das 14 horas, no território Lagoa Encantada, no município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.
Jenipapo-Kanindé é a primeira etnia indígena beneficiada pelo programa Povos do Siará, que garante a retificação do registro civil com o nome da etnia nos documentos pessoais. Dessa forma, os novos documentos virão com "Jenipapo Kanindé" no nome. A nova certidão é o primeiro passo para que todos os outros documentos possam ser retificados.
"Nós estivemos na aldeia em março de 2023 para lançar essa política pública. Voltamos agora, cerca de um ano depois, para afirmar que essa esperança se transformou em realidade e dizer a essas pessoas que elas também vão se reconhecer quando olharem pras certidões delas", afirma a defensora geral Sâmia Farias, por meio de nota da Defensoria.
Jenipapo-Kanindé, a secretária dos Povos Indígenas (Sepince) Juliana Alves, vai receber o novo documento. "A retificação dos nomes, incluindo a etnia, é parte de um processo crucial para o fortalecimento da autonomia e da dignidade das comunidades indígenas, além de ser um passo importante na construção de um Estado mais inclusivo e justo para todos", destaca.
"A Defensoria Pública finaliza e entrega certidões e, nesse sentido, garante a representatividade e a dignidade para nossos povos, incluindo o meu nome e o da minha mãe, Cacique Pequena. Que essa iniciativa possa alcançar mais territórios indígenas", finaliza a titular da Sepince, conhecida como Cacika Irê.
Em fevereiro deste ano, os Jenipapo-Kanindé receberam marcos oficiais para delimitação de terras em Aquiraz, contemplando perímetro de 1.734 hectares. Conquista veio após quatro décadas de luta pela demarcação de terras.