Apenas nos primeiros quatro meses de 2024, o Ceará contabilizou 301 denúncias e 752 casos de violações sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Em comparação com o mesmo período em 2023, quando registrou 416 violações, o número teve um aumento de mais de 80%.
Os dados são extraídos do painel da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que registra denúncias através do Disque 100 e Ligue 180.
Somente em Fortaleza foram registradas 96 denúncias e 224 violações. Segundo o MDHC, o número mais expressivo de violações ocorre pois uma única denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos.
O abuso sexual infantil pode incluir carícias inapropriadas, manipulação dos genitais, exibicionismo e atos sexuais com ou sem penetração. A exploração sexual, quando a criança ou adolescente passa por uma situação de violência sexual em troca de dinheiro ou outra gratificação, também está enquadrada nas formas de abuso.
Além disso, conforme explica Cecília Gois, integrante da Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará), os abusos também podem acontecer no ambiente virtual.
“A exposição na internet também pode ser enquadrada. Quando essas crianças e adolescentes são utilizadas para gerar material ilícito, muitas vezes sob pressão ou para gerar um valor em dinheiro”, pontua.
De janeiro a abril de 2024, em todo o Brasil, foram reportadas 10,5 mil denúncias e 24,8 mil casos de violações. Isso representa um aumento de 40% nos casos de violações em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 9,6 mil denúncias e 17,5 mil casos de violência sexual contra menores de 18 anos.
Ao analisar o aumento no número de denúncias e violações nos últimos quatro anos, Cecília Gois comenta que não necessariamente o Brasil tenha apresentado aumento nos índices de violência contra os jovens.
“Infelizmente, a gente estima que apenas 10% dos casos são denunciados. Contudo, mais pessoas têm acesso à informação e, assim, esse número aumenta. Isso é um indicativo para a gente. Precisamos chamar a atenção da população para a importância de denunciar violência sexual. Nosso objetivo é que nenhuma criança seja violentada."
Conforme a representante do Fórum DCA Ceará, formado por várias entidades e ONGs que defendem os direitos de crianças e adolescentes, a maioria das violências sexuais acontecem dentro de casa.
“Elas frequentemente acontecem de forma sorrateira, surgindo de uma dinâmica de poder. O agressor manipula a vítima, induzindo-a a fazer o que ele quer, de modo que a vítima muitas vezes não percebe que está sendo manipulada”, explica Cecília Góis.
No Ceará, ainda conforme o painel do MDHC, quase metade das ocorrências registradas neste ano aconteceu dentro da própria casa onde reside a vítima e o suspeito, com 363 violações. “É lamentável que um ambiente que deveria ser de cuidado e amor seja justamente o ambiente que viola os direitos da criança e do adolescente”, destaca.
Cecília Góis ainda ressalta que discutir sobre gênero e sexualidade é importante não apenas dentro dos ciclos familiares, mas também no ambiente escolar. “Isso é para a autoproteção dessas crianças e adolescentes, para que tomem conhecimento do que é violência e, se por acaso estiverem numa situação dessas, percebam que têm a quem recorrer”, conclui.
O dia 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data faz memória à menina Araceli Crespo, moradora do Espírito Santo, que foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 1973, quando tinha apenas oito anos de idade.
Dos 662 casos de violência sexual registrados em delegacias e unidades de segurança no Ceará em 2024, a maioria das vítimas são meninas entre 11 e 13 anos. Nessa faixa etária, foram 189 registros (28,5%). Os dados têm como base o painel estatístico da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS).
Até abril, foram registradas 77 vítimas de apenas 12 anos, sendo a maior parte das ocorrências. Em seguida estão as vítimas de 13 anos, com 71 casos reportados. As meninas de 11 anos representam 41 vítimas. Há, contudo, 54 ocorrências de vítimas que não tiveram sua idade informada.
Coordenadora do serviço psicossocial da Defensoria Pública do Ceará, a psicóloga Andreya Arruda ressalta a importância de um olhar cuidadoso quando se trata de crianças e adolescentes. Seja em casa ou na escola, eles podem dar sinais de que algo está acontecendo ou aconteceu.
“Importante atentar para alterações bruscas e repentinas de hábitos e de comportamentos: padrão de sono, de alimentação, isolamento, dificuldade de relacionamento, dificuldade de aprendizagem e concentração. Existem casos mais graves onde já aparecem sinais físicos, irritação das partes íntimas , infecção geniturinárias e em alguns casos até ISTs (infecções sexualmente transmissíveis)”, exemplifica.
Ela explica que, observando esses sinais, a vítima deve ser acolhida. “Se a criança falar algo, fazer com que ela se sinta acolhida, é escutar com atenção e buscar ajuda de profissional especializado”, orienta.
2024 - 10,5 mil denúncias e 24,8 mil violações
2023 - 9,6 mil denúncias e 17,5 mil violações
2022 - 6,4 mil denúncias e 10,4 mil violações
2021 - 5,4 mil denúncias e 9 mil violações
2024 - 301 denúncias e 752 violações
2023 - 228 denúncias e 416 violações
2022 - 168 denúncias e 290 violações
2021 - 160 denúncias e 286 violações
Fonte: Painel da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
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Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac-UFC)
Onde: Rua Coronel Nunes de Melo, S/N - Rodolfo Teófilo - Fortaleza
Contato: (85) 3366 8501
Hospital Infantil Albert Sabin (Hias)
Onde: Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União - Fortaleza
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Conselhos Tutelares e postos de saúde municipais
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