Parte dos seis biomas que formam o Brasil e uma das regiões mais biodiversas do mundo. A Mata Atlântica é celebrada nacionalmente nesta segunda-feira, 27, no momento em que o Ceará fomenta debates sobre o assunto e se encontra entre os estados brasileiros com aumento do desmatamento desse ecossistema.
Alerta é apontado no Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Lançado na última semana, o balanço mostra que o País teve redução de 27% do desflorestamento do bioma, com queda em grande parte das 17 unidades federativas que apresentam o ecossistema entre 2022-2023, comparado ao período de 2021-2022.
No entanto, foram de encontro as estatísticas gerais e registraram aumento os estados do Piauí, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pernambuco. Na região cearense o desmatamento de área de mata correspondeu a 7 hectares, quando no intervalo passado índice foi de 6 hectares.
Biomas que fazem parte do Brasil:
O Estado tem ao todo 67 municípios com Mata Atlântica ou com resquício do bioma, situados nas regiões: Chapada do Araripe, Litoral, Chapada do Ibiapaba, Serra da Aratanha, Serra de Baturité, Serra do Machado, Serra das Matas, Serra de Maranguape, Serra da Meruoca e Serra de Uruburetama.
Municípios cearenses que possuem Mata Atlântica total ou parcialmente
Além da área de mata suprimida, o Ceará perdeu 526 hectares de restinga arbórea em 2022-2023, sendo a unidade da federação que mais degradou essa parte integrante do ecossistema, conforme balanço.
Seja no Ceará ou no restante do Brasil, a degradação desse bioma, considerado patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, tem impactos que podem ser irreversíveis. Isso porque a Mata Atlântica é composta por formações florestais nativas, como a Floresta Ombrófila Densa e a Mata de Araucárias, e tem como ecossistemas associados manguezais, vegetações de restingas, entre outros.
De acordo a bióloga Juliana Borges, essa composição torna o ecossistema "essencial para a manutenção da vida" no geral. Ela explica que o bioma atua como habitat para flora e fauna, abrigando os animais silvestres da zona urbana, e que muitas dessas espécies são encontradas somente nessas áreas.
"Além do que a floresta protege os recursos hídricos urbanos dos processos erosivos e de assoreamentos. A Mata Atlântica é uma das regiões mais biodiversas do mundo e de extrema importância ambiental para a regulação do clima e do abastecimento de água na região e arredores, bem como atua como zona de amortecimento de cheias nas fortes chuvas", destaca ainda a profissional.
Borges pontua que, diante desse contexto, o desmatamento do bioma pode acarretar em consequências sérias para as espécies e para a vida humana. "(A degradação) Vai reduzir, inicialmente, a vegetação, consequentemente os microhabitats para abrigar as espécies, a oferta de alimentos, entre outros impactos negativos. A biodiversidade reduzirá, podendo impactar a população de espécies importantes para a manutenção da cadeia alimentar e o equilíbrio ecológico", frisa a especialista.
Rafael Carvalho, coordenador da Pós Graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal do Ceará (UFC), reforça que o desmatamento pode fazer com que muitas espécies deixem de existir.
Além disso, ele pontua que o bioma fornece serviços ecossistêmicos importantes. Entre eles está a estabilização dos sedimentos na zona costeira e a prevenção de problemas como avanço do mar, assoreamento dos rios e garante ainda a manuntenção da qualidade do ar e do fornecimento de água.
"As consequências (do desmatamento) a gente pode ver a cada inverno, a cada período de chuvas no País, alagamento das grandes cidades, deslizamentos, comprometimento da qualidade da água dos reservatórios, muito desses problemas é em função da perda desses serviços", completa o biólogo.
Dias antes da divulgação dos dados o desmatamento da mata atlântica passou a fomentar discussões no Ceará, quando organizadores do Fortal 2024 anunciaram a mudança do evento para um terreno no Aeroporto Pinto Martins, enfrentando contestação de órgãos ambientais, biólogos e ativistas.
Espaço teve 1,74 hectare de mata degrado em preparação para o festival. Na última quarta-feira, 22, um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comprovou que a vegetação do local faz parte da mata atlântica. A empresa organizadora do evento chegou a ser autuada e após imbróglio voltou atrás na decisão, anunciando que festa retornará à Cidade Fortal já existente, no bairro Manoel Dias Branco.
De acordo com Fernando Bezerra, secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), a pasta, ao lado da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), tem procurado realizar ações efetivas para garantir a preservação do meio ambiente no Ceará.
Entre ações realizada está, por exemplo, o reflorestamento de regiões que foram degradadas. No entanto, o representante frisa a importância dos municípios cearenses agirem para evitar o desmatamento.
A Lei nº 11.428/06 da Mata Atlântica, aprovada em 2006, destaca que as cidades devem "assumir sua parte na proteção" das florestas, assumindo mecanismo como o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Ferramenta "reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica".
Conforme Fernando Bezerra, apenas o município de Capistrano está atualmente com esse instrumento "praticamente concluído". "A maioria dos municípios ainda nem pensam nisso. É uma obrigação do município que tem Mata Atlântica", destaca o representante.