Os mais de 2 mil metros quadrados do terreno onde ficava o Edifício São Pedro, na Praia de Iracema, em Fortaleza, já estão sob a responsabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC). A instituição, que deverá iniciar atividades no local antes do início das obras do novo Campus Iracema, já é responsável pela limpeza e preservação do espaço quanto a invasões e outros eventos, além de garantir o cumprimento das normas de saúde pública vigentes.
A cessão do imóvel, porém, ainda é provisória, já que os proprietários inadimplentes da taxa de aforamento - paga anualmente por empreendimentos construídos em área de marinha - ainda têm prazo para recorrer da caducidade do aforamento. Dos 141 proprietários de frações do terreno, apenas 28 estavam com o pagamento das taxas em dia. Para que haja caducidade considera-se o débito da taxa de aforamento por três anos seguidos ou quatro anos de forma intercalada. No caso do São Pedro, a inadimplência era registrada há mais de 20 anos e o valor a ser pago, que varia de acordo com o tamanho de cada imóvel, era de R$ 5 mil, em média.
A maior parte dos inadimplentes é de um grupo familiar, que ingressou com uma petição de Interdito Proibitório na Justiça Federal para tentar impedir a cessão à UFC. Entretanto, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que fez a concessão do terreno, informou que ainda não recebeu nenhum informativo sobre a petição. Um dos argumentos da petição é de que a demolição da estrutura custou R$ 1,7 milhão e foi paga pela Prefeitura de Fortaleza, porém, com o comprometimento de que o grupo detentor da maior parte do imóvel, pagaria o custo posteriormente, em 12 parcelas de R$ 140 mil.
A guarda provisória para a UFC teve sua lavratura de contrato publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, com período de vigência de um ano. De acordo com a SPU, os 28 proprietários adimplentes concordaram em esperar os trâmites sobre a indenização que deverão receber. O terreno onde um dia esteve erguido o Edifício São Pedro teve sua demolição concluída no início deste mês, após anos de imbróglios administrativos sobre seu uso e destino.
A UFC emitiu nota ontem reafirmando a intenção em edificar no espaço do Edifício São Pedro, "um equipamento acadêmico dedicado à cultura, à arte e a eventos", com o compromisso de executar melhorias urbanísticas na região. "A posse do terreno ajudará a consolidar o novo Campus Iracema e abrirá uma novo espaço para eventos e encontros de arte e cultura na Praia de Iracema. Estamos pensando em parcerias desde já e queremos iniciar imediatamente as atividades no terreno, antes mesmo do início das obras do novo equipamento cultural”, adianta o reitor da UFC, Custódio Almeida.
A UFC informou que o local fará parte do Campus Iracema, que incluirá ainda a utilização do terreno do antigo projeto Acquario Ceará para abrigar graduações, pós-graduações e uma nova sede para o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), além do Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN). Também fará parte do Campus o terreno que era da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), cedido pelo Governo do Estado. As obras contarão com recursos do Novo PAC, com pacote que conta com R$ 195,8 milhões, sendo R$ 40 milhões destinados à construção inicial do novo campus.