A última etapa regional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (4ª CNGTES) foi realizada nessa terça-feira, 2, em Fortaleza. Desta vez, participam representantes da Região de Saúde de Fortaleza (SRFOR), que elaboram propostas de melhorias nas áreas de trabalho e educação em Saúde. As sugestões serão encaminhadas para a etapa estadual da Conferência e, posteriormente, para a etapa nacional em Brasília, de 10 a 13 de dezembro.
Realizada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE), a Conferência reúne trabalhadores e gestores, bem como usuários do SUS no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Ao longo do dia, são elaboradas propostas baseadas em três eixos principais:
Conforme a secretária Estadual de Saúde, Tânia Mara Coelho, as propostas serão encaminhadas para a etapa regional, que deve ocorrer em agosto de 2024, para serem ainda mais aprimoradas.
“No final, as levaremos para a nacional, onde se juntará tudo que foi debatido nos outros estados e tiraremos as diretrizes para levar ao Ministério da Saúde, ao Ministério do Trabalho e da Educação. Esperamos, acima de tudo, fortalecer o trabalho digno para os profissionais de saúde. Também queremos conseguir estratégias para uma educação em saúde mais alinhada com o propósito de oferecer uma saúde melhor para a população”, comenta a gestora.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, a 4ª CNGTES foi convocada por um contexto brasileiro de desrespeito aos direitos trabalhistas e enfraquecimento da educação em saúde. Além disso, a pandemia de Covid-19 teria causado ainda mais desemprego e condições de trabalho muitas vezes inaceitáveis.
Conforme ressaltou Adriano Duarte, presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE), a última Conferência Nacional de Trabalho e da Educação na Saúde ocorreu em 2006, ou seja, há 18 anos.
“Nesse período, muita coisa mudou: as relações de trabalho mudaram e tivemos uma reforma trabalhista que retirou direitos dos trabalhadores. Hoje, existe uma variedade de regimes de contratação, como terceirizados, sem contrato, cooperados, entre outros”, comenta o presidente.
De acordo com ele, uma das propostas pontuadas pelos representantes é que o SUS tenha uma carreira própria, respeitando as três esferas – federal, estadual e municipal – para garantir estabilidade aos trabalhadores.
Também é discutida a regulamentação de formações na área da saúde. “O Conselho Nacional é contra a formação de profissionais via ensino a distância, acreditamos que o ensino deve ser presencial. Estamos lidando com vidas, com seres humanos, e a capacitação e formação desses profissionais devem ser feitas de maneira adequada”, comenta Adriano Duarte.
Já realizaram conferências as regiões do Cariri (12/06), Sertão Central (18/06), Norte-Sobral (26/06) e Litoral Leste (01/07). Para a Região de Fortaleza, participam representantes de 44 municípios:
Aquiraz; Eusébio; Fortaleza; Itaitinga; Apuiarés; Caucaia; General Sampaio; Itapajé; Paracuru; Paraipaba; Pentecoste; São Gonçalo do Amarante; São Luiz do Curu; Tejuçuoca Acarape; Barreira; Guaiúba; Maracanaú; Maranguape; Pacatuba; Palmácia; Redenção; Aracoiaba; Aratuba; Baturité; Capistrano; Guaramiranga; Itapiúna; Mulungu; Pacoti; Amontada; Itapipoca; Miraíma; Tururu; Trairi; Uruburetama; Umirim; Beberibe; Chorozinho; Cascavel; Horizonte; Pindoretama; Pacajus e Ocara.
Além das propostas, também devem ser selecionados delegados que as representarão nas etapas seguintes. Serão 56 delegados, sendo 50% de usuários do Sistema Único de Saúde; 25% profissionais da Saúde e 25% gestores.
Entre os usuários candidatos, esteve presente Vanda Lúcia de Queiroz Costa. Oriunda do município de Maracanaú, Vanda é uma pessoa com deficiência cadeirante. Ela conta que esse também é um momento de reivindicar melhores condições para os pacientes. “Temos que lutar pelos trabalhadores do SUS e também pela saúde que eles nos oferecem. Lutar por uma qualidade melhor”, comenta.
Manjé Nadya Pitaguary, representando os 14 povos indígenas do Ceará, também participou do evento. Ela pertence ao povo Pitaguary, que habita os municípios de Pacatuba e Maracanaú. A professora, além de curandeira e parteira, ressalta a importância da contribuição dos saberes ancestrais ao sistema de Saúde.
“Nós trazemos a nossa medicina tradicional, que também se soma aos postos de saúde, já presente em várias aldeias, mas queremos trazê-la para um público maior também. A saúde que eu quero para o meu povo é a saúde que eu quero para todo mundo”, comenta a líder.