A taxa de analfabetismo dos quilombolas do Ceará é de 26,38%, conforme o Censo Demográfico de 2022. Isso representa quase o dobro da taxa de pessoas que não sabem ler ou escrever (14,12%) da população geral do Estado. O Ceará é o quarto estado com maior taxa de analfabetismo de quilombolas do País.
Para realizar o cálculo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considerou os quilombolas de 15 anos ou mais. No Ceará, a população nesta faixa etária que se identifica como quilombola é composta por 18.305 pessoas. O percentual leva em conta os adolescentes, adultos e idosos que não sabem escrever ou ler pelo menos um bilhete simples.
O Sítio Arruda, localizado em Araripe e Salitre, no Cariri, é o sexto território quilombola do Brasil com a maior taxa de analfabetismo. Conforme dados do Censo, residem 94 pessoas quilombolas de 15 anos ou mais na terra, sendo apenas 49 delas alfabetizadas.
Outras três terras quilombolas do Ceará têm mais de 30% de taxa de analfabetismo. São elas: Água Preta, em Tururu, Lagoa das Pedras, em Tamboril, e Timbaúba, em Coreaú. Alto Alegre, o quilombo mais populoso do Estado, localizado em Horizonte, tem 21,09% de seus 1.266 moradores quilombolas maiores de 15 anos analfabetos.
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Esta edição do Censo Demográfico é a primeira que recenseou povos remanescentes de quilombos. No Ceará, 23.994 pessoas se identificam como quilombolas, mas apenas 4.609 moram dentro de um dos 15 territórios oficialmente delimitados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou por outros órgãos com competências fundiárias.
Segundo o IBGE, existem 181 agrupamentos quilombolas no Estado. Os quilombolas cearenses estão espalhados em 68 cidades.
Com a primeira terra quilombola sendo reconhecida apenas em 1995, no Pará, fica evidente que a luta por direitos básicos só passou a ser reconhecida recentemente. A pedagoga Marleide Nascimento, de 39 anos, é quilombola do território Alto Alegre, em Horizonte. Ela conta que precisou estudar de forma remota por programas educacionais que passavam na televisão. O ensino médio foi finalizado no horário noturno em uma escola fora da comunidade.
“Essa era a única forma que tinha de adquirir conhecimento. O processo educacional começa com pessoas que não são alfabetizadas formalmente, se reunindo para ensinar as crianças embaixo do cajueiro. Só agora que essas políticas começam a se instaurar dentro desses espaços”, afirma.
Para a professora, as gerações mais velhas foram privadas de oportunidades educacionais, impactando a qualidade de vida dos mais jovens. “Embora sejam detentores de saberes ancestrais, os mais velhos não conseguiram ter acesso ao direito. Minha mãe foi uma mulher que não tinha a sabedoria da escrita e da leitura, isso impactou no fato dela ter que trabalhar nas casas de farinha. Quando é negado o direito da mulher estudar, impacta não só ela, mas as gerações futuras”, explica.
Primeira mulher da família a ter diploma universitário, Marleide chama atenção para a necessidade de garantir a permanência dos estudantes nas escolas e universidades, não só o acesso.
Em nota encaminhada ao O POVO, a Secretaria da Educação (Seduc) informou que desenvolve ações para o povo quilombola por meio da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo".
"A Educação Escolar Quilombola é uma modalidade da educação básica que tem o propósito de ressignificar o currículo a partir das vivências dos sujeitos, com vistas à preservação da identidade cultural, tendo como referenciais oito eixos: Memória; Oralidade; Comunidade; Territorialidade; Ancestralidade; Tecnologias; Saúde da população quilombola e Mulher quilombola", explica pasta.
Ainda conforme Seduc, a entidade dispõe de duas escolas estaduais com a oferta do Ensino Médio localizadas em territórios quilombolas. Elas estão localizadas nos municípios de Croatá (Três Irmãos) e Horizonte (Alto Alegre). "Na Escola localizada em Horizonte, a partir de agosto haverá atendimento de EJA Médio, com a finalidade de qualificação profissional", destaca.
A pasta também propôs um plano de ação voltado à formação de gestores, diretores e coordenadores, para a revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do currículo das escolas em territórios quilombolas, "além de discutir e refletir sobre as práticas curriculares das escolas quilombolas a partir de sua identidade".
A Seduc também destaca que "vem empreendendo esforços no sentido de fortalecer a implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais em toda a rede estadual, por meio de ações orientadas pelos seis eixos definidos no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana".
Em relação a garantia da oferta da escolarização adequada às necessidades das populações quilombolas, a pasta destaca que tem realizado ações como a garantia da oferta de Ensino Médio, voltada ao atendimento escolar da população remanescente de quilombos, a produção de documento orientador para revisão dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas quilombolas e a distribuição de 1000 exemplares do livro “PPP Quilombola: princípios formativos e orientações”, para as escolas quilombolas estaduais e municipais.
Além disso, também foram implementadas outras iniciativas, como: "formação continuada de professoras/es das escolas quilombolas, com vistas à permanente requalificação das propostas pedagógicas específicas e diferenciadas e um projeto Integrado do Pertencimento Étnico", entre outros.
No Brasil são 7,6 mil comunidades quilombolas
A população quilombola no País era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nessa sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais agrupamentos do que comunidades.
Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”. “A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial”, descreve.
O pesquisador explica que um dos motivos de comunidades estarem representadas em mais de um espaço geográfico passa pela história de resistência ao racismo e à violência. “De fato, essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”.
O Censo 2022 é o primeiro em que os recenseadores coletaram informações específicas de pessoas quilombolas, descendentes de agrupamentos que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada. As comunidades também foram informadas pelos próprios integrantes.
As localidades foram classificadas pelo instituto como “lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas e que estão relacionados a uma comunidade quilombola e contam com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros”.
A observação geográfica revela que a maior parte das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Em seguida figuram Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). As regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fecham a lista.
O Maranhão é o estado com mais localidades quilombolas: 2.025, o que equivale a 23,99% do total do País. Em seguida, aparece a Bahia, com 1.814. Apesar de ser segunda no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas.
Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três.
Apenas 15% das localidades (1,2 mil) ficam em territórios oficialmente reconhecidos pelo Estado.
Dos 20 municípios com mais localidades quilombola, 11 são maranhenses. As duas cidades com maior presença são Alcântara/MA (122) e Itapecuru Mirim/MA (121). A única capital que aparece no ranking é Macapá, no Amapá, na 14ª posição, com 56 registros.
Em todo o País, 1,7 mil municípios têm presença quilombola.
Para elaboração e execução da pesquisa censitária, o IBGE manteve diálogo com representantes quilombolas. O gerente Fernando Damasco conta que as comunidades solicitavam ao instituto a produção das informações por localidades. “É um dado que eles sempre colocaram como prioritário”, diz.
"Na metodologia e na abordagem conceitual, tentamos justamente ser cuidadosos ao máximo com a forma como essas comunidades se organizam", ressalta.
O suplemento divulgado nesta sexta-feira traz também informações sobre alfabetização e características dos domicílios dos quilombolas.
"Acredito que a gente pode inaugurar um conjunto de estudos, debate e reflexões sobre essa organização espacial que diz muito sobre a diversidade territorial do nosso País", conclui o pesquisador.