Crime majoritariamente doméstico, o estupro contra crianças de até quatro anos registra aumento entre 2022 e 2023. Foram 31,5 casos por 100 mil habitantes em 2022 em relação a 40,7 no ano seguinte. O que representa um aumento de 29,3%. Foi a faixa etária com maior variação no Ceará.
Números são da segunda edição da pesquisa "Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil", realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foi divulgada nesta terça-feira, 13.
Entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 14,1%. Já entre 10 e 14 anos, os números se elevaram 13,3% e, na última faixa (15-19 anos), 4,6%.
Considerando a população de zero a 19 anos no Ceará, houve aumento de 14,2%. Saindo de 58,4 casos por 100 mil habitantes na faixa etária para 66,7 casos, entre 2022 e 2023. Taxa é um pouco abaixo do registro a nível nacional, de 13,8% de aumento. Registro no Brasil passou de 98,9 para 116,4 no período citado.
"São os registros que chegaram até uma delegacia de polícia. É um crime com uma subnotificação muito considerável", destaca Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Em 2023, o Ceará registrou a terceira menor taxa de estupro de crianças e adolescentes de até 19 anos, com 66,7 por 100 mil habitantes dessa faixa etária. Estado fica atrás de Paraíba (38,1) e Amazonas (63,3).
A pesquisadora, contudo, alerta que a disparidade na taxa desses estados em relação aos demais pode indicar uma maior subnotificação dos crimes. "Talvez essas crianças e adolescentes não estejam conseguindo fazer o registro adequado, já que o dado está tão abaixo da média nacional. Causa estranhamento", pondera.
A especialista frisa que são diferentes camadas de subnotificação, passando o reconhecimento do crime até o acesso a um equipamento de segurança.
O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes, conforme a pesquisa, apresentou redução no Ceará e no Brasil. Taxa de 18,6 crimes por 100 mil habitantes de até 19 anos caiu para 15,9 entre 2022 e o ano passado. Em números absolutos: 455 e 383 mortes do tipo nos dois anos, respectivamente. Uma redução de 14,5%. No Brasil, queda foi de 7,7%.
Documento também mostra redução nas mortes decorrentes de intervenção policial de crianças e adolescentes com idade entre dez e 19 anos no último ano. Taxa por 100 mil habitantes aumentou de 2,8 (35 casos) em 2021 para 3,1 (39) em 2022, seguida de queda para 2 (25) no ano passado. Uma variação de 35,9%.
A nível nacional, a taxa de homicídios caiu ao longo dos últimos três anos, mas cresceu a porcentagem de mortes causadas por intervenções policiais.
Sobre os dados do Ceará, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que mantém, por meio de suas vinculadas, estratégias de prevenção e repressão aos crimes. Entre maio e junho de 2024, 41 escolas e 8.992 estudantes participaram de palestras e outras atividades educativas.
A SSPDS destaca ainda que, em maio deste ano, as Forças de Segurança do Ceará participaram da operação “Caminhos Seguros". No Ceará, a ofensiva foi coordenada pela Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol/SSPDS). Foram realizadas 108 capturas em todo o Estado, relacionadas aos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Brasil registra trajetória de crescimento
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado ontem (13) pelo Unicef e pelo FBSP, uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.
O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a uma ocorrência a cada oito minutos no último ano.
Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.
O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que "apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais".(Agência Brasil)