O Brasil vem reduzindo a distorção idade-série ao longo dos anos. Estudo publicado por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) na última semana aponta o Ceará como destaque na redução da taxa nos últimos anos. O Estado alcançou a segunda menor distorção no ensino fundamental em 2023, 6,5%.
O estudo foi feito com base em dados do Censo Escolar 2023, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O maior contingente de alunos nessa situação está no Nordeste. Um a cada três alunos com atraso de dois ou mais anos em relação à idade correta para a etapa escolar que frequentam é dessa região.
A distorção possui consequências preocupantes como o aumento da evasão escolar, maiores taxas de abandono e níveis mais baixos de aprendizagem.
O Ceará reduziu a distorção superando a região sudeste. A média da região sudeste, em 2023, foi de 9,1% no ensino fundamental e de 16,9% no ensino médio. No ano passado, o Estado registrou taxas 6,5% e 15,2%, respectivamente.
Para verificar o quanto as políticas públicas estaduais estão sendo efetivas para enfrentar o problema, os autores do estudo analisaram a evolução da redução dessas taxas em cada um dos estados entre 2007 e 2023.
Alesandra Benevides, professora do Campos de Sobral da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisadora do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste, do FGV IBRE, explica que o estudo buscou investigar as razões dessa redução. Flávio Ataliba Barreto e Rafael Barros Barbosa também são autores do estudo.
"O Ceará é um estado que implementou uma política pública, de fato, em 2008. O Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic). Quando se alfabetiza na idade e tem condições de continuar dentro da faixa etária adequada, o aluno tem condições de caminhar nas várias etapas. Depois, o programa foi se ampliando para não ficar apenas na alfabetização", detalha.
Algumas das hipóteses levantadas foram se o Estado teve sucesso porque os estudantes em atraso acabaram abandonado a escola. Segundo ela, não foi encontrado indicativo de que isso ocorreu. "Uma outra investigação que a gente fez foi para saber se os alunos estavam indo para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Parte deles realmente está indo para o EJA, mas essa movimentação não é suficiente para explicar uma redução da distorção tão grande. Contribui, mas não explica totalmente", pormenoriza.
Nos últimos 14 anos, a taxa de distorção média no ensino fundamental no Brasil foi de 21,5%. Taxa foi impulsionada pelas regiões Norte (30%) e Nordeste (29,3%). Por outro lado, a região brasileira com melhor média no período é o Sudeste (14,6%), seguida da região Sul (16,9%).
Entre os estados nordestinos, o Ceará possui a menor taxa média, com 19,8%, seguido do Maranhão (26,2%). Sergipe e Bahia estão entre as maiores taxas médias de distorção idade-série, com 36,4% e 34,7%, respectivamente.
"O estado do Ceará empreendeu um esforço considerável, uma vez que já estava com taxas mais baixas no início da série e conseguiu reduzir em 35,7 pontos percentuais, ficando com uma taxa de distorção (15,2%) abaixo da região Sudeste (16,9%)", pontua a pesquisa.
Os dados de 2023 revelam ainda que a a distorção idade-série dos estudantes pretos e pardos nos anos finais do Ensino Fundamental (20,9%) é praticamente o dobro da taxa de distorção dos alunos brancos (10,8%).