O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, no último dia 11 de setembro, o empresário Reinaldo Lucas de Souza Nogueira, proprietário da empresa Sosa Construções Urbanas.A condenação foi por aplicação de golpes envolvendo a reforma e construção de imóveis em Fortaleza e na Região Metropolitana (RMF).
A denúncia pelo crime de estelionáto foi do Ministério Público do Ceará (MPCE), a partir de queixa prestada por Andrea Nunes de Carvalho Pinto. Em 2020, a jornalista contratou os serviços da Sosa Construções para reforma de sua casa, mas o imóvel não foi entregue.
De acordo com o TJCE, o empresário foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, além de 11 dias-multa. Contudo, “a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, sendo uma hora de tarefa por dia de condenação, além de prestação em dinheiro”, diz a sentença. A vítima optou por não divulgar o valor da indenização. De acordo com o TJCE, o empresário pode apelar da sentença em liberdade.
Reinaldo Lucas de Souza Nogueira tinha como procedimento receber os pagamentos pelas obras. Contudo, após iniciar os trabalhos nos imóveis, sumia com o dinheiro das vítimas. Conforme publicado pelo O POVO, o prejuízo dos clientes chegava a mais de R$ 50 mil.
Em 2020, Andrea estava em busca de empresas para realizar uma obra em sua casa. Após algumas pesquisas, decidiu visitar, juntamente com sua mãe, o escritório do acusado. No contrato, o réu assumiu a responsabilidade pela execução completa da obra e pela compra dos materiais de construção.
Para que os trabalhos fossem iniciados, Andrea e a mãe deixaram a residência no bairro José Bonifácio e foram morar em uma casa alugada. Ela explica que os trabalhos de reforma começaram por volta de agosto e setembro de 2020, com data de entrega para, no máximo, dezembro do mesmo ano.
No entanto, ele apenas demoliu a casa, conforme a vítima. Andrea conta que sempre que procurava o acusado, ele apresentava várias desculpas e criava situações, como alegar que havia sido assaltado ou estava hospitalizado. Andrea menciona que, após dar entrada no processo contra a construtora, conheceu outras vítimas do acusado. “Foi aí que eu vi que ele já era conhecido como Dick Vigarista.”
Atualmente, Andrea ainda mora de aluguel na mesma rua e observa a casa se deteriorar, pois não tem mais recursos financeiros para retomar a obra. “Foi traumatizante ver o sonho de reformar minha casa se tornar o pior pesadelo da minha vida, mas nunca pensei em desistir de buscar por justiça. Meu objetivo, desde sempre, foi conseguir alguma condenação para o caso e lutar judicialmente para impedir que outras pessoas fossem vítimas de um golpe assim.”
O POVO entrou em contato com a defesa de Reinaldo Lucas de Souza Nogueira para esclarecimentos sobre a decisão da Justiça. Mas não obteve retorno até o fechamento da edição.
Uma outra vítima da Sosa Construções é Rebeca Alves de Oliveira, que procurou os serviços da empresa para reformar um apartamento na praia de Icaraí, em Caucaia, e sofreu um prejuízo de mais de R$ 46 mil.
Em 2020, no início da pandemia de Covid-19, ela procurou na internet uma empresa de construção civil para realizar a reforma do imóvel, visando um ambiente mais seguro para sua mãe idosa. A Sosa então ofereceu um menor preço e prometeu entregar a obra em 30 dias.
De acordo com Leonardo Nunes, advogado da vítima, durante o processo da obra Rebeca e o proprietário da empresa, Reinaldo, iniciaram um relacionamento amoroso.
“Durante esse período, o Reinaldo fez vários pedidos de empréstimos à Rebeca [que totalizaram mais de R$ 17 mil]. Quando ela percebeu que as obras não estavam sendo executadas e que ele havia cavado vários buracos na casa dela, começaram a surgir atritos”, detalha.
Rebeca entrou com dois processos contra Reinaldo: um processo cível e um processo criminal. No início de setembro, a Justiça do Ceará, por meio da Comarca de Caucaia, condenou Reinaldo Lucas de Souza Nogueira e a empresa Sosa Construções a pagar R$ 29.436,61 por danos materiais e R$ 16.640,00 em restituição pelos empréstimos pessoais.
Além disso, devem ser pagos R$ 15 mil em indenização por danos morais, sendo R$ 7.500 para Rebeca e R$ 7.500 para sua mãe. No total, Reinaldo e a empresa devem pagar mais de R$ 61 mil às vítimas.
Já o processo criminal ainda não foi julgado. “Embora Reinaldo tenha se manifestado por meio de advogado, a juíza insistiu em chamá-lo pessoalmente. Porém, ele não foi encontrado nos endereços fornecidos”, detalha o advogado.
O MPCE e o TJCE também não conseguiram localizá-lo. O próximo passo será a citação por edital, que é o mecanismo utilizado quando o réu não pode ser encontrado fisicamente. Uma vez citado por edital, Reinaldo terá 15 dias úteis para se manifestar no processo.
Uma terceira vítima do chamado “Dick Vigarista” é Clea Palmeiras de Araújo Oliveira. Ela conheceu Reinaldo por meio de Rebeca, que era sua vizinha e namorava o acusado, além de ter contratado seus serviços para uma obra. Clea contratou Reinaldo e pagou inicialmente R$ 12 mil. No entanto, o trabalho não avançou além de buracos.
Após o empresário declarar que precisava de mais dinheiro para a obra, Clea também transferiu seu carro, avaliado em R$ 25 mil, para o nome de Reinaldo, e fez transferências que totalizaram R$ 37 mil. Ela tentou negociar para receber R$ 18 mil de volta, mas nunca recebeu nenhum valor.
O advogado Leonardo Nunes, que também acompanha a vítima, informou que o caso de Cléo também está dividido em dois processos: um criminal e outro cível.
No processo criminal, o MPCE encaminhou o caso à Polícia Civil para investigação, mas o inquérito ainda não foi concluído. Já no âmbito cível, conforme Leonardo, apesar de já haver uma condenação e o bloqueio de contas da empresa, não foram encontrados valores disponíveis.