Os acessos à educação e trabalho melhoraram dentro do sistema prisional cearense, assim como as infraestruturas das unidades, mas aumentaram os relatos de maus- tratos por parte de agentes de segurança. É o que afirmaram os próprios presos ao Censo Penitenciário 2023, lançado ontem, 23, na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Realizado por pesquisadores da UFC a pedido Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), através do programa Cientista-Chefe, o Censo ouviu 20.666 pessoas privadas de liberdade durante o ano de 2022. Também foram ouvidos 344 policiais penais, o que resultou na publicação Saúde e qualidade de vida dos policiais penais do Ceará.

Ao Censo, 22,5% dos detentos afirmaram estar estudando dentro do sistema prisional. O aumento do acesso à educação foi mais substancial entre os homens. Enquanto, em 2013, data da realização do último Censo Penitenciária, apenas 10,4% dos homens disseram estudar, em, 2022, esse número foi de 21,8% Entre as mulheres, o acesso à educação passou de 39,6% para 40,5%.

Em relação ao trabalho, em 2013, 10,2% dos detentos afirmaram realizar atividades laborais. Em 2022, esse dado subiu para 15,8%. Os próprios presos reconheceram a maior oferta de educação e trabalho após o início da gestão Mauro Albuquerque, que assumiu a SAP em 2019. Entre os pesquisados, 40,3% afirmaram ter estado no sistema prisional antes de 2919. "Destes, 70,9% consideram que aconteceram muitas mudanças", afirma o Censo. Foi constatado que, para 56,6% dos pesquisados, o sistema prisional melhorou em relação às oportunidades de estudo, enquanto, para 52,2% o sistema melhorou em relação às oportunidades de trabalho. Os pesquisadores, porém, salientaram a necessidade de aumentar a oferta de estudo e trabalho, já que a maioria dos internos não exercem essas atividades.

Outra avaliação positiva diz respeito à infraestrutura da unidade: 59,7% afirmaram que "melhorou", enquanto 6,4% disseram que "piorou muito", 19,2% que piorou e 14,6% que "melhorou muito". Em relação à segurança, também foi maioria os que disseram que melhorou: 61,1%.

Entretanto, o tratamento por parte dos policiais penais antes e depois de 2019 gerou divisão entre os entrevistados. Para 32,8% "piorou muito", enquanto, para 29,9%, "piorou". Disseram que "melhorou" 32,4% e "melhorou muito" 4,6%.

Presente ao lançamento do Censo, o secretário executivo da SAP, Álvaro Cardoso Maciel, afirmou ser preciso levar em consideração o desejo existente por parte dos criminosos de "desacreditar" o trabalho desenvolvido pela pasta. Ele destacou que, hoje, todos os órgãos que atuam na fiscalização do sistema prisional têm trânsito livre para visitar as unidades. Maciel ainda frisou que o Ceará é o único estado do País onde todos os policiais penais trabalham com câmeras corporais.

Sobre a importância do Censo, o secretário ressaltou que os dados obtidos pelos pesquisadores nortearão medidas adotadas pela pasta. Maciel citou que a identificação de que 72,6% dos policiais penais estão com índice de massa corporal (IMC) inadequado já resultou em medidas concretas para a categoria, como a instalação de academias de musculação nas unidades prisionais.

Para a coordenadora das pesquisas, a professora da UFC Ana Karina Pinheiro Bezerra, o Censo deixou nítido o impacto da reestruturação do sistema prisional ocorrida a partir de 2019. Ela relata que novas pesquisas sobre o sistema penitenciário do Ceará estão em andamento, a exemplo de uma sobre o perfil do egresso e outra que elaborará novos testes psicométricos para o processo de seleção de policiais penais.

VEJA

Leia o Censo Penitenciário em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77955. E o relatório "Saúde e qualidade de vida dos policiais penais do Ceará" em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77922