Em sete dias, 392 quilos (kg) de barbatanas de tubarão foram apreendidas no Ceará. Na prática conhecida como shark finning, a barbatana é cortada do tubarão, que é devolvido ainda vivo ao mar. O órgão do animal é contrabandeado para o mercado asiático, onde é considerado um item nobre na culinária e vendido como um prato de luxo.
Nessa segunda-feira, 23, 96 quilos (kg) de barbatanas de Tubarão-Azul foram apreendidos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A carga vinha de São Luís, no Maranhão, e estava a caminho do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Outros 230 kg haviam sido interceptados no dia 17 e 66 kg no dia 19.
A apreensão é fruto de uma operação conjunta da Receita Federal e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a Receita Federal, as barbatanas estavam ocultas em outras cargas e em bagagens de passageiros. O material já estava desidratado e pronto para consumo.
Vicente Vieira Faria, professor adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC), doutor em Ecologia e Biologia Evolutiva, cita que as barbatanas chegaram até o Ceará vindas do Espírito Santo, Maranhão e Paraíba e que o Ceará teria servido como ponto de exportação.
"Estes estados podem ter servido como ponto de coleta/ guarda de barbatanas vindas de várias regiões vizinhas estes estados. Um ponto intermediário neste processo", explica.
O pesquisador, que é membro do Grupo de Especialistas em Tubarões da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês), detalha que, quando o animal tem a barbatana cortada, morre por asfixia. Isso porque ele precisa de suas nadadeiras para promover a passagem de água por sua boca/brânquias, processo em que absorve o oxigênio disponível na água.
Na China e em outros países asiáticos, as barbatanas são alimentos símbolo de ostentação e poder. Elas costumam ser usadas em sopas e em outros pratos. Segundo a Receita Federal, um prato individual pode chegar a custar até US$ 500. Já o valor do produto pode alcançar US$ 3 mil por kg.
Apesar do alto valor, a captura de tubarões é proibida no Brasil. Os envolvidos em crimes de exportação ilegal de mercadorias, como a apreensão de barbatanas de Tubarão-Azul, podem enfrentar diversas penalidades: multas, prisão, perda das mercadorias, suspensão de atividades das empresas envolvidas e responsabilidade civil.
O Brasil adota medidas legais que buscam proteger espécies — de qualquer grupo de espécies que ocorra no país — que sejam consideradas ameaçadas de extinção conforme classificação da IUCN, detalha Vicente. "Daí, uma espécie de tubarão pode passar a ser ou não considerada ameaçada de extinção pela nossa legislação. Caso seja considerada ameaça, sua captura e comercialização se torna ilegal", acrescenta.
Segundo o professor da UFC, a legislação brasileira exige que as barbatanas do tubarão sejam desembarcadas aderidas ao corpo do tubarão com o objetivo de coibir a simples remoção das barbatanas e descarte do resto do corpo do animal.
"Isto ocorre porque as barbatanas valem muito mais do que a carne e ocupam pouco espaço em uma embarcação. Daí, o descarte, onde se retém o que vale mais e descarta o resto, deixando mais espaço para armazenamento de peixes cuja carne tenha maior valor", especifica.
O pesquisador alerta para o impacto da prática, visto que "a vida no planeta depende dos oceanos". "Nós, humanos, dependemos do bom funcionamento deste ambiente. E os tubarões têm tudo a ver com isso pois compõem parte importante de predadores que regulam o equilíbrio ecológico dos oceanos. Sem eles, tudo muda", assevera.
Colaborou Gabriel Damasceno/Especial para O POVO