Mais da metade dos domicílios que têm pelo menos um morador indígena no Ceará tem algum tipo de precarização do saneamento básico, seja na ausência de abastecimento de água canalizada, destinação adequada do esgoto ou coleta de lixo. O dado é do Censo Demográfico de 2022 e foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa sexta-feira, 4.
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A porcentagem chega a 53,48% das 24.203 residências de indígenas registradas no Estado pelo Censo. No entanto, entre as 3.417 casas localizadas dentro de terras indígenas oficialmente delimitadas a taxa é ainda maior, chegando a 67,75%.
Pelo menos 1.534 domicílios se encaixam em todas as categorias de forma simultânea, não tendo água canalizada, nem esgotamento e coleta de lixo.
Para a análise, o IBGE reuniu todos os domicílios particulares permanentes com pelo menos um morador indígena, retirando os do tipo habitação indígena sem paredes ou malocas, que aderem a uma das categorias de resposta mais próximas da precariedade ou da ausência do saneamento básico. São eles aqueles em que:
Aqueles domicílios com ligação à rede geral de distribuição de água compõem 72,8% do total. Outros 12,7% retiram água de poços profundos ou artesianos, 8,1% de poço raso, freático ou cacimba e 2,5% dependiam de carros-pipa.
As residências de indígenas que utilizam fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma de esgotamento sanitário chegam a 43,8%.
Apesar da maioria das casas ter pelo menos um banheiro de uso exclusivo, ainda há 1,6% de residências que abrigam essa população nas quais não existem banheiros, sanitários ou buracos para dejeções.
No Ceará, 93,7% dos domicílios com morador indígena têm pelo menos um banheiro de uso exclusivo, enquanto em 1,6% não existem banheiros, sanitários ou buracos para dejeções.
Conforme Lucas Guerra, coordenador do distrito especial de saúde indígena do Distrito Sanitário de Saúde Indígena no Ceará (Dsei/CE), observa-se um avanço nos indicadores de saneamento entre os últimos censos demográficos que resultam na atuação da Dsei/CE.
Ele elenca como fatores de melhoria a atuação dos Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) nos territórios indígenas; implantação, reforma, ampliação e manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA); Monitoramento da Qualidade da agua Indígena (MQAI); fornecimento de água potável através de caminhões-Pipa, distribuição de caixas d’Água e de filtros de barro; cções de gerenciamento de resíduos sólidos; a ações de diagnóstico da infraestrutura de esgotamento sanitário; e participação da elaboração do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI).
"Atualmente, dispomos de 54 sistemas de abastecimento de água – SAA construídos, e 8 se encontram em processo de construção, com previsão de mais 15 unidades a serem construídas para o quadriênio 2024/2027", acrescenta.
Em relação ao saneamento, segundo ele, "a Sesai/MS determinou a criação do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), atualmente em desenvolvimento, que visa a universalização do saneamento em terras indígenas, que se encontram em sua grande maioria em zonas rurais, ou longínquas das zonas urbanas".
O sociólogo e professor Thiago Anacé, também coordenador regional da Coordenação Regional Nordeste II da Funai, frisa que a população indígena teve o acesso a políticas de educação, de assistência e saúde historicamente negado.
"A gente tem percebido um processo de reconstrução, uma mudança e aumento das ações voltadas para o saneamento que estão sendo realizadas. Acredito que esse novo momento vai repercutir esses dados do Censo", avalia. Para Thiago, é preciso garantir políticas para avançar no processo de reparação histórica para o povos indígenas. (Colaborou Ana Rute Ramires)
17,04% da população indígena com mais de 15 anos no Ceará é analfabeta
O Ceará tem 17,04% da população indígena com mais de 15 anos não alfabetizada. Estado é o nono com maior taxa de indígenas que não sabem ler ou escrever. São 43.816 pessoas indígenas com 15 anos ou mais no território, das quais 36.351 são alfabetizadas e 7.465, não. Dados são do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicado nesta sexta-feira, 4.
A taxa de alfabetização no Estado é de 82,96%. Entre as mulheres (85,42%), a taxa é maior do que entre os homens (80,34%). Quanto maior a idade, maior a proporção de pessoas que não têm esse conhecimento.
Taxa de alfabetizados é maior na faixa etária de 15 a 19 anos, chegando a 97,33%. Metade (50,90%) das pessoas de 65 anos ou mais não sabe ler ou escrever. Na população idosa acima de 80 anos, a taxa de alfabetização é de apenas 38,12%.
A Seduc atende, em 2024, 758 estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Médio e 277 estudantes da EJA Anos Finais nas escolas indígenas. Segundo a Secretaria da Educação (Seduc), a taxa de analfabetismo menor entre indígenas de 15 a 19 é resultado da melhoria da qualidade da educação cearense, com redução da distorção idade-série, do analfabetismo e do abandono.
Ceará tem 56.372 indígenas em seu território, sendo o nono Estado com maior quantidade de pessoas desse grupo populacional. São 27.661 homens e 28.711 mulheres.
Essa população mais do que dobrou no Ceará entre 2010, na edição anterior do Censo, e 2022, no último levantamento realizado. Há 12 anos, eram 20.697 indígenas no Ceará. Apenas 10.521 moram em domicílio localizado em terra indígena. A maioria (45.851) reside fora de terras oficialmente indígenas.
O município de Caucaia, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), reúne a maior quantidade de indígenas do Estado, com 17.628 habitantes dessa população. Itarema e Maracanaú vêm em seguida, com 5.117 e 5.111 pessoas indígenas.
Fortaleza é o quarto município com maior quantidade de indígenas, com 4.962. Em quinto lugar, Monsenhor Tabosa, com 4.861 indígenas.
O índice de envelhecimento (IE) da população indígena no Ceará é de 56,24 anos. Maior do que na população geral, de 71,60 anos. O índice representa o número de pessoas com 60 anos ou mais de idade em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos de idade.
Ou seja, na população indígena no Ceará existem 56,24 idosos para cada 100 crianças de 0 a 14 anos.