A Receita Federal, por meio da 3ª Região Fiscal, irá intensificar ações para coibir fraudes em importações e exportações no Ceará, no Maranhão e no Piauí. Conforme o órgão, muitas operações fraudulentas são promovidas por organizações criminosas e, durante o cumprimento de seu trabalho, alguns servidores enfrentam ameaças e campanhas de difamação.
Em coletiva de imprensa nessa terça-feira, 15, o superintendente da 3ª Região Fiscal, Ricardo Barbosa, ressaltou que "notícias falsas" e "ligações anônimas para servidores" não inibem o trabalho no combate aos ilícitos aduaneiros. "Pelo contrário, sempre que ações dessa natureza ocorrem, o trabalho da Receita é intensificado em determinado local onde habita uma suspeita de fraude", destacou.
De acordo com Sérgio Messias, coordenador-geral de Pesquisa e Investigação do órgão, o setor de inteligência fiscal tem a função de atuar exatamente na proteção da instituição, dos trabalhos e dos servidores. "Sempre que há algum tipo de investidura de alguém contra a Receita ou contra algum servidor, vamos atuar de forma integral para buscar eliminar esse tipo de ameaça e situação".
Ele cita um caso, no Rio Grande do Norte, em setembro, em que um servidor foi alvejado durante operação que apreendeu carga ilegal de cigarros. Durante a coletiva, o órgão também destacou a divulgação de um texto, em um site falso, que questionava a atuação da 3ª Região Fiscal.
"Consideramos com bastante gravidade e reagimos também de forma bastante forte. A própria Receita reage, busca se proteger da forma como puder a uma possível ameaça", reforça Sérgio. O órgão ressalta ainda que "medidas imediatas estão sendo adotadas para remoção do conteúdo falso e responsabilização dos envolvidos".
A subsecretária de Administração Aduaneira, Cláudia do Nascimento, destaca que o objetivo da coletiva foi mostrar um pouco do trabalho da Receita, com destaque à transparência. Cláudia explica que existem diretrizes específicas para diferenciar o contribuinte que não paga os impostos por erro daquele que, propositalmente, comete crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
"Com essa diferença básica, tivemos muitos resultados positivos. Não é qualquer carga que é parada, temos um trabalho de gerenciamento de risco. Quando uma pessoa ou carga é parada, a probabilidade de termos acertado é de quase 100%", informou.
Para coibir as ilicitudes, a Receita estabeleceu uma força-tarefa nacional para evitar o comércio de produtos falsificados, armas, drogas, entre outros contrabandos no território brasileiro e no mercado internacional.
“O que está chamando a atenção é o aumento da tentativa de importações irregulares aqui no estado do Ceará. Aquele importador que não tem capital suficiente para bancar a importação, empresa que é usada como laranja para importação, mercadorias declaradas com valor muito abaixo da real negociação”, detalha Cláudia.
A subsecretária explica ainda que a operação consiste em dividir a carga de trabalho do Ceará para auditores fiscais lotados no Brasil inteiro, garantindo a imparcialidade das fiscalizações.
A equipe de pronta resposta da coordenação-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho também será enviada para a 3ª Região Fiscal durante a força-tarefa. Ricardo Barbosa, superintendente da 3ª Região Fiscal, reforça que esse tipo de intensificação ocorre quando a equipe nacional verifica um local do Brasil como um “ponto de risco”. A força-tarefa dura de um a três meses, até que seja verificado um arrefecimento da situação.
Períodos de aumento e diminuição de atividade criminosa em diferentes portos do Brasil frequentemente são detectados pelo setor de inteligência da Receita Federal, conforme Sérgio Messias, coordenador-geral de Pesquisa e Investigação.
“A gente percebe que de repente começa a diminuir a atuação desse tipo de ação em determinado porto e começa a aumentar em outro. Então, a gente vai jogando equipe para poder trabalhar nesses outros portos, onde de fato está começando a querer crescer”, relata.
Com esse movimento, os criminosos buscam rotas alternativas para tentar burlar as leis brasileiras. A atuação integrada da Receita busca evitar que eles tenham êxito na troca de portos e aeroportos, esgotando as possibilidades.
A falsa declaração de conteúdo da exportação é um dos crimes mais comuns para conseguir contrabandear produtos. Em setembro, 326 kg de barbatanas de tubarão que tinham como destino a China foram interceptados no Ceará pela Receita.
Em um dos casos, 230 kg de barbatanas estavam sendo declarados como peixes secos, produto mais barato. Além de ser considerado um item de luxo, a captura de tubarões é proibida no Brasil, sendo considerada um crime ambiental.