Em Fortaleza, 41.462 das crianças de zero a três anos em Fortaleza precisam de creche. Número equivale a 39% do grupo nessa faixa etária que enquadram em critérios de priorização para uma vaga em creche. Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
A metodologia elenca os seguintes critérios de priorização: famílias em situação de pobreza, famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e famílias com crianças com deficiência.
O índice permite estimar o tamanho dos grupos que mais precisam de atendimento. Em Fortaleza, 25.502 (24%) se enquadram no "critério mães ou cuidador(a) que fazem parte da população economicamente ativa" (ou o fariam se houvesse creche disponível). Pelo menos 9.307 (8,8%) estão no critério de pobreza; 4.527 (4,3%) pontuam no critério de monoparentalidade; 2.127 (2%) no critério de deficiência; e, na soma de todos os critérios, 106.365 (39%) crianças necessitam de creche.
Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, busca mostrar aquelas famílias que poderiam ser mais beneficiadas pelo atendimento a partir dos critérios estabelecidos. Com o índice, os governos podem planejar a criação de creches de maneira mais assertiva.
"É importante destacar que a fila de creche e o INC são conceitos distintos. O INC define critérios de priorização para orientar o atendimento às crianças que potencialmente mais precisam da vaga na creche. Nem todas, necessariamente, demandam uma vaga e crianças de outros grupos também podem solicitar, já que o acesso à creche é um direito universal. Decidir pela matrícula é uma escolha da família e o poder público, segundo a Constituição Federal, deve garantir vaga a todas que desejarem", diferencia.
O índice varia a partir de características socioeconômicas das diferentes regiões. É importante conhecer essas diferenças para criar e implementar políticas públicas eficazes. Karina Fasson destaca que, além de ser um direito das crianças, é um importante etapa da educação básica.
Para isso, é preciso estrutura, materiais, formação da equipe. "Também é um direito das famílias. A creche surge como uma demanda dos movimentos de mulheres, justamente para que possam ter a participação no mercado de trabalho. É importante no sentido da equidade de gênero", contextualiza Karina Fasson.
Os cálculos do estudo se baseiam no cruzamento de dados da Pnad, Pnad Contínua, Censo Escolar, Censo Demográfico 2010 e 2022, SIM & Sinan 2007-2022.
A nível nacional, 45,9% crianças na faixa etária citada se encaixam nos critérios de priorização. Dos quais 13,2% pertencem a famílias pobres, 5,4% são de famílias monoparentais, 25,7% são de cuidadores economicamente ativos ou que seriam ativos se houvesse vaga e 1,6% são de crianças com deficiência.
Entre as capitais, Salvador (61,7%), Vitória (57,8%), João Pessoa (55,2%), São Paulo (55,1%) e Aracaju (52,8%) apresentam os índices mais altos considerando todos os critérios de priorização.
Salvador: 61,7%
Vitória: 57,8%
João Pessoa: 55,2%
São Paulo: 55,1%
Aracaju: 52,8%
Porto Alegre: 52,4%
Recife: 51,8%
Florianópolis: 50,4%
Rio de Janeiro: 48,6%
Campo Grande: 48,6%
Curitiba: 48,4%
Maceió: 47,7%
Belo Horizonte: 47,1%
Teresina: 46,4%
Macapá: 43,5%
Brasília: 41,0%
Palmas: 39,4%
Natal: 39,3%
Fortaleza: 39,0%
Boa Vista: 38,7%
Rio Branco: 38,5%
Manaus: 35,6%
São Luís: 35,6%
Cuiabá: 35,0%
Goiânia: 33,8%
Belém: 33,1%
Porto Velho: 32,2%