Dos mais de 2,4 milhões de habitantes de Fortaleza, 578.071 moram em favelas ou comunidades urbanas. Isso significa que um a cada cinco moradores da Capital vivem nesses territórios.
Com 503 favelas ou comunidades urbanas, Fortaleza ocupa o 3º lugar entre os municípios no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo (2.473) e Rio de Janeiro (1.273).
De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados nessa sexta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará tem 749.640 residentes de favelas, divididos em 30 municípios.
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A maioria, no entanto, está centralizada na Concentração Urbana de Fortaleza. Como delimitada pelo IBGE, além da Capital, a região é formada pelos municípios de Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba.
Juntos, eles concentram 664.059 moradores de favelas do Estado em uma área de 45 km². Isso torna a Concentração Urbana de Fortaleza a terceira maior em densidade demográfica dentro das favelas.
Depois de Fortaleza, os municípios com maior número de residentes em favelas são: Caucaia (60.643), Crato (16.925), Itapipoca (14.736), Maranguape (10.940) e Barbalha (9.839).
Como quarta maior capital brasileira, a situação de Fortaleza no cenário de favelas é relativamente explicado, analisa Danyelle Nilin, professora e coordenadora do Laboratório de Estudos em Política, Educação e Cidade (Lepec) da Universidade Federal do Ceará (UFC). "Mas é muito reveladora do nosso grau de desigualdade", diz.
"Há um quantitativo muito alto de pobres na cidade de Fortaleza e também é fruto das dificuldades habitacionais de décadas de equívocos, de descontinuidades de políticas habitacionais", explica.
Ela explica que antes, o IBGE utilizava o termo "aglomerados subnormais". "Agora se utiliza o termo favela, inclusive como uma reivindicação dos moradores. Dar nome é também visibilidade. E como os mapeamentos cada vez melhores do IBGE podem ajudar os gestores a pensar as políticas. Mas é importante pensar que os gestores também necessitam se debruçar sobre esses dados para fazer políticas mais assertivas", alerta.
Ela avalia que, de modo geral, a visão sobre a favela é muito negativa. Isso tem relação com "uma visão perversa sobre a pobreza".
Segundo Danyelle Nilin, "as imagens da violência, do tráfico e das facções criminosas criaram uma percepção equivocada de que isso é produção das favelas".
Contudo, há "um movimento para positivar as favelas e mostrá-la como um lugar de potência, de criatividade, de vida".
"Mas não há como negar que se não tocarmos na questão central da desigualdade, na discussão sobre como o tratamento dado aos pobres no Brasil é cruel, os moradores das favelas continuarão sendo tratados como cidadãos de segunda classe", afirma.
Das 702 favelas do Ceará, 503 ficam em Fortaleza. A mais populosa do Ceará é a favela Santa Elisa, no bairro Pirambu. O território tem 24.409 moradores e é a 23ª maior favela do Brasil em população.
A comunidade tem população maior do que a quantidade de moradores dos quatro menores municípios do Ceará: Granjeiro (4.841), Guaramiranga (5.654), Baixio (5.704), São João do Jaguaribe (5.855).
Historicamente na divulgação dos Censos Demográficos, os critérios para identificar essas comunidades foram mudando devido a entendimentos internacionais e legislações urbanas.
Em 2024, o IBGE informou que voltaria a utilizar o termo Favela e Comunidades Urbanas para representar a categoria de territórios que antes era chamada de “aglomerados subnormais”.
Conforme o instituto, as favelas são “territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade”.
A ausência ou oferta precária e incompleta de serviços públicos, o predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura autoproduzidos, a localização em áreas com restrição à ocupação (como faixas de domínio de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia ou áreas de risco ambiental) são alguns dos critérios para categorizar favelas.
Colaborou Ana Rute Ramires
País
O Brasil tem 16,390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas. Isso representa 8,1% do total de 203 milhões de habitantes no País, ou seja, de cada 100 pessoas, oito vivem nesses locais. (Agência Brasil)