A escassez de medicamentos e insumos no Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, tem sido tema de denúncias por parte do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Apesar da repercussão, até a manhã desta terça-feira, 19, a situação “permanece crítica”, conforme o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará. A entidade acrescenta que profissionais de três especialidades médicas (clínica geral, anestesiologia e ortopedia) estão prevendo paralisações por falta de pagamento.
De acordo com o secretário-geral do Sindicato e radiologista do IJF, Leonardo Alcântara, os ortopedistas já teriam dado início à paralisação parcial, suspendendo a realização das cirurgias eletivas, aquelas agendadas previamente.
Procedimentos cirúrgicos de caráter de urgência, contudo, estariam sendo realizados normalmente, mas de acordo com Leonardo, se a situação continuar, as cirurgias inclusas nesse nicho também serão suspensas.
“Os demais serviços que eles prestam, inclusive alguns voltados à urgência, eles deliberaram, em assembleia realizada ontem, que vão paralisar nos próximos dias se não houver o pagamento”, reforça Leonardo.
Os médicos que prestam serviço no hospital por meio de cooperativas, em clínica geral, também estariam ameaçando paralisar as atividades no dia 1° de dezembro, caso não haja regularização do pagamento. “É como se fosse uma paralisação do hospital mesmo. Você teria alguns setores funcionando, mas o coração do hospital é a cirurgia de ortopedia de urgência”, acrescenta o secretário-geral do Sindicato dos Médicos.
A classe sinaliza que, se os débitos forem honrados em tempo hábil, os médicos suspenderão a paralisação de imediato, segundo Leonardo Alcântara. “Provavelmente, a Prefeitura de Fortaleza não pagará integralmente, mas você tem, por exemplo, cinco meses de atraso, se for pago um ou dois meses, normalmente, essas paralisações são suspensas. Obviamente é deliberado em assembleia, mas historicamente é assim que acontece”, frisou.
O secretário geral do Sindicato detalha que os anestesistas notificaram o IJF desde o último dia 5 e, caso a situação salarial não seja posta em ordem, a categoria paralisa as atividades na próxima quinta-feira, 21.
O presidente interino do Sindicato dos Médicos, Luigi de Morais, destaca que a “inadimplência e a precarização dos recursos afetam a qualidade do atendimento e a segurança de quem trabalha no IJF, assim como a celeridade e eficiência ao atendimento para os pacientes da instituição”.
No IJF, 279 tipos de medicamentos que compõem o acervo do hospital estão com estoque zerado, o que significa que 74,40% dos remédios da farmácia do hospital estão em falta. O quantitativo está presente em uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), interposta no dia 7 de novembro.
A ação também destaca que, dos 513 materiais de insumos médicos (agulhas, equipos, sondas, drenos, fios de sutura), 263 estão em falta, o que corresponde a 51,26% dos itens.
“As pessoas não estão sendo adequadamente atendidas, as condições de saúde não estão sendo resolvidas e os desfechos são um tanto óbvios, que vai desde sequelas até o próprio óbito se você não tiver um antibiótico para tratar uma infecção”, cnotinua Leonardo.
O MPCE solicitou, também, que a Justiça exija que o Município apresente um plano de ação comprovando que adotou as medidas necessárias para assegurar todo o estoque de medicamentos e insumos, com autonomia para 60 dias, considerando a mudança da gestão municipal. Os itens e os medicamentos não podem ser retirados de outros hospitais da rede.
O órgão público requer, ainda, que até o fim deste ano, um comitê seja designado para acompanhar o plano de ação elaborado pela Prefeitura, e que o valor dos recursos orçamentários necessários para o abastecimento adequado do hospital estejam explícitos em um comprovante.
No último dia 11, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) expediu uma decisão em caráter de urgência determinando que a Prefeitura de Fortaleza se manifestasse sobre a falta de medicamentos e insumos no Instituto Doutor José Frota (IJF). O prazo estabelecido no documento era de 72 horas a partir do recebimento da notificação.
Sem especificar datas e ações a serem implementadas, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que o Executivo Municipal foi notificado e iria atender à decisão nos prazos estabelecidos.
O POVO mostrou matéria no último dia 14 de novembro, o relato de pacientes do IJF alegando a falta de medicamentos e insumos básicos na unidade. As denúncias apontam a escassez de antibióticos e medicamentos simples como dipirona, bem como itens essenciais como esparadrapo, gaze, algodão e álcool.
Os pacientes também relatam que aguardam por semanas e até meses para realizar procedimentos cirúrgicos. O Sindicato dos Médicos do Ceará informou ao O POVO que, além da falta de insumos, a demora se deve à ausência de profissionais na unidade, causada por atrasos nos pagamentos dos médicos terceirizados.
O POVO solicitou informações à Prefeitura de Fortaleza e ao IJF sobre as denúncias referentes aos medicamentos e pagamento dos médicos, mas não obteve retorno.