O Ministério da Saúde (MS) pactuou um repasse de R$ 103.964.173,35 com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) para a implementação de um programa que visa diminuir o tempo de espera para consultas e exames com médicos especialistas.

Procedimentos e médicos nas áreas de oncologia, oftalmologia, ortopedia, cardiologia e otorrinolaringologia fazem parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).

De acordo com o secretário da Atenção Especializada do MS, Adriano Massuda, o programa oferece um conjunto de consultas e procedimentos para que diagnósticos sejam fechados o mais rápido possível.

"Hoje, a gente tem uma demanda reprimida bastante importante e tempo de espera elevado em problemas que a gente não pode perder tempo. Não dá para a gente perder tempo para fazer o diagnóstico de um câncer", afirma.

O objetivo é que o tempo entre a primeira consulta, a realização do exame e o retorno ao médico especialista seja de até 30 dias para oncologia e de 60 dias para as demais especialidades incluídas no programa.

Para isso, o PMAE oferece aos estados a possibilidade de contratualizar Ofertas de Cuidado Integrado (OCI). Assim, as consultas e exames são pagas pelo Ministério como parte de um pacote.

Para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), isso significa menos tempo perdido em busca de encaminhamentos. "É apenas um encaminhamento. Ele vai no especialista e, a partir do especialista, também já está garantido o conjunto de exames necessários para identificar problemas que estão contemplados na OCI", explica Massuda.

Caso o tempo não seja cumprido, o estado ou o município não será pago como OCI. O pacote tem um valor maior do que os preços dos procedimentos e consultas separados, como forma de incentivar os entes a garantir a celeridade do atendimento.

A partir de planos de ação desenvolvidos por cada uma das cinco Regionais de Saúde do Estado, o Ceará pactuou a realização de mais de 440 mil pacotes de consultas e exames por meio do PMAE.

"A gente espera captar pacientes para atender em tempo hábil e dar assistência de qualidade, diagnóstico precoce à população", afirma a secretária da Saúde
do Estado, Tânia Mara Coelho.

Em 2024, já foram repassados R$ 30 milhões do valor total para estimular a implantação do programa no Estado, conforme o MS.

Todos os 184 municípios entraram na pactuação. As policlínicas, os Hospitais Regionais e prestadores de serviço poderão ser contratados para atender ao programa. Um núcleo de regulação ficará responsável pela organização das filas e marcações, bem como da comunicação entre a atenção básica e a rede especializada.

"Principalmente nossas policlínicas, onde a gente tem especialista, tem exame, tem procedimento dentro do mesmo equipamento. Eu acho que uma das grandes vantagens do Ceará é ter esse equipamento, que a gente pode realizar tudo do paciente naquele local", diz Tânia.

Para a secretária, a iniciativa pode facilitar o início do tratamento em tempo hábil, diminuindo as complicações resultantes da demora do diagnóstico.

Valores

O PMAE tem investimento global de R$ 2,4 bilhões para 2025 em todo o Brasil. O Ceará é um dos primeiros do País a aderir à iniciativa, com a participação de 100% dos municípios