Os diversos pontos de alagamentos registrados nos últimos dias em Fortaleza têm como um de seus principais fatores o assoreamento, ou seja, o acúmulo de resíduos sólidos soltos nas vias públicas como areia, barro e lixo, que caem no fundo dos rios. Apesar de significativo para os problemas que assolam a cidade sempre que chuvas de grande porte são registradas, os níveis de ocorrência desse fenômeno nos principais mananciais da cidade não são monitorados pelas gestões estadual e municipal.
O POVO procurou pastas do Município e do Estado para obter informações sobre o nível de assoreamento dos rios Ceará, Cocó e Maranguapinho, principais mananciais da Cidade. Ao todo, sete órgãos foram consultados e todos afirmaram não realizar acompanhamento contínuo do volume de detritos presentes nas calhas dos fluxos d'água.
As primeiras a serem demandadas foram as secretarias municipais da Urbanização e Meio Ambiente (Seuma) e da Infraestrutura (Seinf), além da Defesa Civil de Fortaleza, que negaram a competência sobre o monitoramento da quantidade de resíduos no fundo dos rios.
O chefe da Defesa Civil de Fortaleza, coronel Haroldo Martins, confirmou ao O POVO que o serviço ainda não é realizado na cidade, mas destacou que o órgão deverá se articular com outras pastas de ambos os níveis governamentais para que ele seja iniciado.
"Como um órgão de articulação, a gente percebe que o problema do assoreamento contribui muito para alagamentos e inundações, porque diminui a quantidade de água [suportada] na calha do rio, fazendo com que ele transborde. A gente tem que acompanhar isso e ver de que forma vamos tentar articular com esses órgãos, sejam estaduais ou municipais, para evitar ou amenizar esses impactos", pontuou o coronel.
Em nível estadual, foram procuradas as secretarias do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), dos Recursos Hídricos (SRH) e das Cidades (SCidades), bem como a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Assim como as pastas da Prefeitura de Fortaleza, os órgãos do Governo do Estado informaram não realizar o serviço de monitoramento.
Em nota, a Sema confirmou a presença de resíduos sólidos, mas negou possuir dados que mostrem o nível atual de sedimentos dentro dos mananciais. A resposta enviada pela pasta também cita trabalhos de remoção de macrófitas (plantas aquáticas), troncos e outros resíduos do fundo dos rios, sem informar a quantidade ainda vigente.
Já a SCidades, pontuou ter projetos de revitalização dos rios Maranguapinho e Cocó, iniciados mais de uma década atrás, respectivamente em 2009 e 2013. Desde então, mais de 220 mil metros cúbicos (m³) foram retirados do Maranguapinho, enquanto o Cocó teve 174 mil m³ de volume dragado.
Apesar de fazer a retirada dos resíduos sólidos de dentro dos cursos d'água, a Secretaria das Cidades foi mais uma a confirmar que não monitora continuamente a quantidade desses detritos, alegando competir a ela apenas a execução das obras, não o levantamento desses dados.
Em outra negativa, a SRH afirmou que não possui responsabilidade legal sobre o monitoramento. A pasta também ressaltou os serviços de limpeza e drenagem realizados pela SCidades através do programa de urbanização do Governo do Estado.
Por fim, o órgão informou que o acompanhamento do nível de assoreamento dos rios será pauta na próxima reunião do Comitê Integrado de Segurança Hídrica (CISH), composto por SRH, Cogerh, Sohidra, Funceme, Defesa Civil do Ceará, Secretaria das Cidades e Cagece.
A Semace foi a última a negar fazer o levantamento, mas não enviou resposta oficial até o fechamento da edição.