Docentes das escolas públicas estaduais do Ceará denunciam irregularidades no sistema que selecionou professores temporários. Dentre as queixas estão a inconsistência em relação às datas apresentadas no edital de convocação, a invalidação de títulos de pós-graduação, a carga horária reduzida, a falta de transparência, os erros nas questões da prova, a exclusão de inscrições e o desrespeito moral. Todos os profissionais da Educação ouvidos pelo O POVO pediram sigilo.
Um deles afirmou que há um grupo no aplicativo de mensagens WhatsApp para discutir tais incongruências. A experiência gerou um processo desgastante, segundo os relatos recebidos. “Uma das piores seleções que já fiz da rede estadual para temporários”, lamentou um dos professores. Outros educadores compararam a seleção à “tortura” e sugeriram coação para a desistência de vagas.
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Segundo nota solicitada pelo O POVO, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) comunica que 31.496 candidatos foram aprovados e estão aptos a suprir carências temporárias nas escolas estaduais para a formação do Banco de Professores Temporários.
Segundo o órgão, o sistema permanecerá disponível para cobrir eventuais carências decorrentes de licenças, afastamentos e outras necessidades previstas na legislação, assegurando que os alunos tenham suas atividades letivas garantidas. No ano de 2025, a Seduc realizou o processo de lotação e contratação de forma online, com o objetivo de dar mais agilidade, autonomia e transparência, evitando deslocamentos e custos adicionais.
Assim, afirmam que houve uma instabilidade inicial no sistema, mas o ajuste feito não causou prejuízos ao processo. Por sua vez, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), informa - em nota - que está analisando a denúncia recebida sobre o caso.
O governador Elmano de Freitas (PT) na coletiva nessa segunda-feira, 3, garantiu transparência em uma seleção por meio do mérito. Segundo ele, o problema foi de lotação. “Máxima qualidade (das escolas) implica em selecionar bem os professores”, responde quando questionado sobre o assunto. O ano escolar da rede pública estadual segue programado para esta quarta-feira, 5.
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) informa que realizou uma seleção pública de professores temporários, contemplando todas as áreas de conhecimento da educação básica. Esse processo atende a uma demanda apresentada pela categoria na Campanha Salarial de 2024 e fortalece a transparência e a legalidade na contratação de profissionais para a rede estadual.
Ao todo, 31.496 candidatos foram aprovados e estão aptos a suprir carências temporárias nas escolas estaduais para a formação do Banco de Professores Temporários.
Professor temporário
O professor temporário é contratado para suprir carências de professores efetivos que por motivo de licença saúde ou afastamentos previstos em legislação para servidores, que precisam se ausentar da sala de aula. Em dezembro de 2024, a carga horária de trabalho de professores efetivos totalizou 502.851 horas, enquanto a de professores temporários foi de 437.519 horas para atender respectivamente os 13 componentes curriculares do Ensino Médio, mais a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Concurso
O último concurso foi feito em 2023 e também corresponde ao primeiro realizado para Professores para Escolas Indígenas. Dos 155 aprovados, nove solicitaram reclassificação. Um total de 146 tomou posse em 2024.
Em relação ao concurso de 2018, o Governo do Ceará convocou todos os aprovados para as 2.500 vagas ofertadas para provimento imediato, de acordo com as orientações do edital que regulamentou o certame, além dos aprovados no cadastro de reserva, totalizando 3.793 convocados. A última posse ocorreu em 2024.
Sistema
Para garantir a continuidade do ensino ao longo do ano letivo de 2025, o sistema de contratação de temporários permanecerá disponível para cobrir eventuais carências decorrentes de licenças, afastamentos e outras necessidades previstas na legislação, assegurando que os alunos tenham suas atividades letivas garantidas. No ano de 2025, a Seduc realizou o processo de lotação e contratação de forma online, com o objetivo de dar mais agilidade, autonomia e transparência, evitando deslocamentos e custos adicionais ao educador.
As carências escolares foram publicadas no Sistema, por meio de edital escolar, ficando disponível para pesquisa e para concorrer à vaga, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação na disciplina de aprovação.
Houve uma instabilidade inicial no sistema, mas foi feito ajuste e não causou prejuízos ao processo.
Ano Letivo
O ano letivo da rede pública estadual terá início no dia 5 de fevereiro de 2025. A decisão visa garantir o acolhimento adequado de estudantes e professores, além de assegurar uma organização pedagógica eficiente para o início das aulas.
Piso
Em reunião com jornalistas na última quinta-feira, 30, o governador Elmano de Freitas confirmou o compromisso com a Lei do Piso para professores da rede estadual do Ceará para 2025. Os estudos acontecem por meio da Mesa Permanente de Negociação, formada pelo Governo Estadual e pelo Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação dos Municípios do Ceará (Apeoc).