A Casa de Cuidados do Ceará (CCC), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), realiza a 6ª edição do Curso de Cuidadores, a partir desta segunda-feira, 10, em Fortaleza. A formação, que segue até sexta-feira, 14, tem como objetivo profissionalizar cuidadores para lidar com situações inerentes ao paciente acamado, promovendo a desospitalização e evitando a reinternação hospitalar.
O curso atende profissionais que estão exercendo o trabalho pela primeira vez ou aqueles que já possuem experiência e querem aprofundar os conhecimentos. Além dos cuidadores da CCC e do Serviço de Assistência Domiciliar (SAD), nesta edição, a formação também vai contemplar os cuidadores da Unidade de Cuidados Especiais (UCE) do Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA) e do Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HELV).
A diretora da Casa de Cuidados do Ceará, Úrsula Wille, explica que além de oferecer serviços de reabilitação, cuidados paliativos e adaptações aos pacientes, a CCC atua na formação de profissionais cuidadores. Com uma carga horária de 40 horas, o Curso de Cuidadores é oferecido de duas a três vezes por ano, envolvendo treinamento prático e teórico. Ao final das atividades, os participantes com bom rendimento recebem um certificado.
“É um trabalho muito importante de segurança para o paciente. A gente sabe que hoje em dia a população está envelhecendo, tem muito mais pacientes crônicos, que são dependentes de cuidados complexos. Às vezes, alimentação por sonda, eles têm feridas, são imobilizados e precisam de ajuda para mobilizar, para sentar, para andar. Todos esses cuidados são muito importantes para a segurança do tratamento, para que esse paciente melhore e, principalmente, para evitar que ele seja internado novamente”, ressalta a diretora.
Nesta edição, além dos temas essenciais como mobilização, prevenção de infecções, administração segura de medicamentos e cuidados paliativos, o curso vai incluir abordagens mais aprofundadas sobre disfagia (dificuldade de engolir alimentos ou líquidos), higiene oral e os direitos e deveres do cuidador.
Animada com a possibilidade de unir a experiência prática ao conhecimento teórico fornecido pelo Curso de Cuidadores, Maria Vanúzia, 49, conta que trocou a profissão de costureira após o adoecimento de seu pai, em 2021, durante a pandemia de Covid. Na ocasião, foi apresentada a um outro paciente que precisava de cuidados. Durante o dia, Maria Vanúzia atuava como cuidadora e, à noite, visitava seu pai na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Desde então, a ex-costureira descobriu o amor pela profissão e passou a buscar cursos profissionalizantes.
“Tem gente que tem o curso, mas não tem prática. Eu tenho a prática, mas não tenho um curso. Quando vou fazer plantões, as pessoas me perguntam como lutam com o GTT (gastrostomia), como lutam com a traqueo (traqueostomia). Com o curso e com a prática, os dois, fica melhor para mim. Para eu ter a experiência que já tenho e referência”, ressalta Vanúzia.
No dia 3 de dezembro de 2024, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal do Brasil aprovou o projeto de lei (PL) 5.178/2020, que estabelece regras relacionadas à formação profissional e aos direitos da categoria. O texto, ainda não aprovado como Lei, caracteriza dois tipos de profissionais: cuidador de pessoa — quando o trabalho é realizado em casa; e cuidador social de pessoa — quando o trabalho é realizado em instituições de acolhimento.
Na prática, contudo, esses profissionais ainda atuam como um empregado doméstico, regulados pela Lei Complementar 150/2015. Reforçando a importância do trabalho dos cuidadores na equipe dos profissionais de saúde, a diretora da CCC, Úrsula Wille, destaca a importância de pautar o debate sobre a regulamentação da profissão.
“A regulamentação dos cuidadores, hoje, ainda é uma coisa difícil. Na realidade, não é uma profissão reconhecida. Precisa ser, através de uma política de Estado, de uma política pública, para melhorar essa parte do reconhecimento. Não tem formação formal, não existe. Hoje, quem trabalha de cuidador, normalmente são pessoas que já cuidaram de algum familiar, que aprenderam junto com a enfermagem, mas não existe um curso, uma formação oficial. Por isso é muito importante (a regulamentação), porque a gente sabe que a demanda está crescendo”, defende.
Representando a 1ª Promotoria da Pessoa Idosa de Fortaleza, o promotor Alexandre de Oliveira pontuou os desafios por trás da atividade de cuidador, incluindo a falta de regulamentação da profissão.
“Infelizmente, no Brasil, nós temos um problema que não foi regulamentada a profissão de cuidador. Essa profissão se confunde com o trabalhador doméstico e não há uma regulamentação. É urgente que se regulamente. Infelizmente. Acompanhei a discussão no Congresso, houve um projeto de lei que foi aprovado, e foi vetada essa regulamentação no Governo Federal, no governo Bolsonaro. É preciso retomar essa regulamentação. Regulamentar os cursos, a questão da carga horária desses cursos, de quem está ministrando esses cursos, a qualidade desses profissionais”, destaca.
Alexandre de Oliveira celebra a iniciativa da Casa de Cuidados, que disponibiliza cursos profissionalizantes para familiares de pacientes sob cuidados da própria unidade de saúde. O promotor ressalta ainda a necessidade de democratizar o acesso às atividades de cuidados, muitas vezes vinculada a uma atuação feminina.
“O cuidado, ele é muito feminino. Se você vir a turma aqui, nós temos mulheres cuidadoras. O cuidado é feminino. Então, temos que quebrar, inclusive, esse paradigma. O cuidado tem que ser para todos. Nós somos seres de cuidado e temos que aprender a cuidar. Então, é uma missão também do homem. É preciso, realmente, também falar disso. Estou aqui nessas duas percepções: de aprender o cuidado e de verificar a qualidade do curso”, afirma.